Projeto de Lei Nº 136/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 05315/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Estabelece a Área Hospitalar de Segurança e Acessibilidade no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/08/2024 | 732,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 10/09/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/09/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 15/10/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 248
Resposta: 16/10/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 16/10/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 16/10/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4393/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 136/2024 | 22/08/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 136/2024 - Estabelece a Área Hospitalar de Segurança e Acessibilidade no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2024 | 09/09/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 136/2024 - Estabelece a Área Hospitalar de Segurança e Acessibilidade no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2024 | 17/10/2024 |
Suprime os artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei nº 56/2023.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2024 | 17/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2024 - Estabelece a Área Hospitalar de Segurança e Acessibilidade no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2024 | 17/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2024 - Estabelece a Área Hospitalar de Segurança e Acessibilidade no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 136/2024 | 17/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2024 - Estabelece a Área Hospitalar de Segurança e Acessibilidade no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 136/2024 | 17/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2024 - Estabelece a Área Hospitalar de Segurança e Acessibilidade no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |