Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 00167/2024
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/01/2024 | 753 KB | ||
| Substitutivo ao PL nº 26-2024 | 28/08/2024 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 01/03/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/03/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 40
Resposta: 04/03/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 04/03/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 305
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 22/01/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 15/02/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 27/03/2024 |
Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 26/2024.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 89/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 27/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4632 | 11/09/2024 |
Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Alimentar e Nutricional no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado