Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2024
Protocolo: 00167/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 11/01/2024 | 753 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 01/03/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/03/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 40
Resposta: 04/03/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 04/03/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 305
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 22/01/2024 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.” | |
Requerimento à Presidencia Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 15/02/2024 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.” | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 27/03/2024 | Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 26/2024. | |
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 27/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.” | |
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 27/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.” | |
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 27/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.” |