Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Substitutiva
Data: 27/03/2024
Protocolo: 02092/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 26/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/03/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2024 | 10/01/2024 | “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Discussão Única |