Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 05001/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre a garantia do direito ao acompanhante junto à mulher durante qualquer procedimento que envolva sedação no âmbito de estabelecimentos da esfera pública ou privada.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 05/08/2024 730,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 12/08/2024

Objetivo: Para Providências

Resposta: 14/08/2024

2

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 14/08/2024

Objetivo: Para análise

Resposta: 14/08/2024

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 14/08/2024

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 24/09/2024

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 24/09/2024

Objetivo: Análise E Conferência

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 222

Resposta: 26/09/2024

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 26/09/2024

Objetivo: a pedido

Resposta: 27/09/2024

7

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 01/10/2024

Objetivo: Encaminhamento

Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 21

Resposta: 02/10/2024

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/10/2024

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Nº 4352/2024

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Documento Data Assunto Arquivos
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