Projeto de Lei Nº 125/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 05001/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a garantia do direito ao acompanhante junto à mulher durante qualquer procedimento que envolva sedação no âmbito de estabelecimentos da esfera pública ou privada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/08/2024 | 730,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 14/08/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 14/08/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 24/09/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Análise E Conferência
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 222
Resposta: 26/09/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 26/09/2024
Objetivo: a pedido
Resposta: 27/09/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 01/10/2024
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 21
Resposta: 02/10/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4352/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 125/2024 | 07/08/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 125/2024 - Dispõe sobre a garantia do direito ao acompanhante junto à mulher durante qualquer procedimento que envolva sedação no âmbito de estabelecimentos da esfera pública ou privada.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2024 | 12/08/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 125/2024 - Dispõe sobre a garantia do direito ao acompanhante junto à mulher durante qualquer procedimento que envolva sedação no âmbito de estabelecimentos da esfera pública ou privada.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |