Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2024
Data: 12/08/2024
Protocolo: 05176/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 125/2024 - Dispõe sobre a garantia do direito ao acompanhante junto à mulher durante qualquer procedimento que envolva sedação no âmbito de estabelecimentos da esfera pública ou privada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/09/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2024 | 12/08/2024 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2024 - Dispõe sobre a garantia do direito ao acompanhante junto à mulher durante qualquer procedimento que envolva sedação no âmbito de estabelecimentos da esfera pública ou privada.
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 125/2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a garantia do direito ao acompanhante junto à mulher durante qualquer procedimento que envolva sedação no âmbito de estabelecimentos da esfera pública ou privada. |