Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2024
Data: 12/08/2024
Protocolo: 05177/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2024 - Dispõe sobre a garantia do direito ao acompanhante junto à mulher durante qualquer procedimento que envolva sedação no âmbito de estabelecimentos da esfera pública ou privada.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 13/08/2024 | 675,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2024 | 12/08/2024 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 125/2024 - Dispõe sobre a garantia do direito ao acompanhante junto à mulher durante qualquer procedimento que envolva sedação no âmbito de estabelecimentos da esfera pública ou privada. |