Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 00169/2024
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/01/2024 | 735,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 23/02/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 29
Resposta: 23/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 26/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 255
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 22/01/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 15/02/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 06/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 06/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 06/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 127/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 11/12/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Institui a semana municipal de conscientização sobre o Acidente Vascular Cerebral - AVC.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado