Sessões - 45ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 10/12/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 15:20
Presentes (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Projeto de Lei Nº 36/2020 - Legislativo
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Denomina a Ponte da Rua Elias Fausto, entre os bairros Jardim Batagin e São Joaquim de “Ponte José Amaral (Janjão)”, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 22/2021 - Legislativo
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: “Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar parcerias ou convênios com INICIATIVA PRIVADA para desburocratizar a fila de espera dos exames, internações (UTI) e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 167/2021 - Legislativo
Autoria: JESUS
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados das Receitas obtidas do Estacionamento Rotativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 256/2021 - Legislativo
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre Proibição de instalação de banheiros unissex no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 15/2023 - Legislativo
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2023 - Legislativo
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Dispõe sobre a criação de protocolo de ações para empresas, comércios e locais no município de Santa Bárbara d´Oeste visando a detecção e prevenção de casos de assédio moral e sexual contra mulheres.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 264/2023 - Legislativo
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 283/2023 - Legislativo
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: “Proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, supermercados, hortifruti, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Vista Alegre, no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 28/2024 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a instituir auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Santa Barbara d’Oeste em competições esportivas oficiais e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 91/2024 - Legislativo
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 95/2024 - Legislativo
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Dispõe sobre a prioridade na concessão do beneficio do Programa Tarifa Residencial Social às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 100/2024 - Legislativo
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a “Copa Internacional de Kung Fu” e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 142/2024 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, a prática dos 'Jogos Municipais Esportivos de Areia'."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 160/2024 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti ou outros vetores, dando outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Aditiva
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024
Assunto: Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 13 do Projeto de Lei nº 160/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 163/2024 - Legislativo
Autoria: KIFU
Assunto: Institui o evento "ENCONTRO DE PESO" no calendário oficial de eventos no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Comissão
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2020.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Comissão
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2021.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Comissão
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2022.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 167/2024 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2024, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - BACHIN JÚNIOR
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - Substitutiva
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Altera a redação do Artigo 2º e o Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 167/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (4) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Contra (12) - JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - BACHIN JÚNIOR, TIKINHO TK
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 168/2024 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2024 e dá outra providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - BACHIN JÚNIOR, TIKINHO TK, KIFU
Resultado: Aprovado
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplausos a E.E. Profª Odair de Oliveira Segamarchi pela realização do projeto ESTANTE MÁGICA.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Manifesta Aplauso ao Bloco de Carnaval Traquitana, que desde o ano de 2018, tem contribuído para a valorização da cultura popular e para a alegria da comunidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 713/2024, de autoria da deputada estadual Ana Perugini, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp. Projeto que cria a APA Serra dos Cocais, em uma área situada entre os municípios de Itatiba, Louveira, Valinhos e Vinhedo, a fim de proteger este que é um dos espaços mais importantes do Estado nos aspectos ambiental, cultural e histórico.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Manifesta aplauso ao influencer digital Carlos Vecchi pelas ações sociais realizadas através das redes sociais, impactando positivamente a vida de muitas pessoas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Manifesta aplauso à Comunidade Unidos pela Graça pelos oito anos de dedicação e serviço à nossa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que se faça a manutenção do asfalto na Rua Ermelindo Batista próximo ao cruzamento com Avenida da Amizade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que se faça a manutenção do asfalto nos bairros Jardim Vista Alegre, Jardim Santa Rita, Jardim Barão, Jardim Adélia, Jardim Nova Conquista e Parque Residencial do Lago.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que através dos setores competentes, realize roçagem e limpeza em área pública na Rua Senhorinha Barbosa do Nascimento em frente à Estação de Esgoto do DAE(ETE).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento nas ruas dos bairros São Camilo e Dona Regina.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Manifesta aplauso a Casa da Criança pelo 32º Festival de Prêmios que aconteceu no dia 24 de novembro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Manifesta aplauso as alunas Julia Guerra Menoni e Alice Fernanda Pivi de Souza da Space Girls pela participação na 62ª Jornada de Foguetes.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso a Lucca da Silva Luz, pela lição de vida e carreira de sucesso, na prática de luta (JiuJitsu) no cenário nacional.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta protesto contra a empresa (Congas) pela péssima qualidade no reparo da malha asfáltica e calçamento aos bairros no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca das condições dos transportes (vans) que levam os pacientes da cidade para atendimentos na UNICAMP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações referente a disponibilização gratuita do medicamento CLEXANE 40 mg e XARELTO 200 mg para pacientes de trombose do nosso município
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre os Predinhos abandonados do bairro Parque Olaria, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca dos motivos da retirada do banheiro público e do zelador da praça Ângelo Benith no bairro Cidade Nova neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca do Protocolo 12.503/2021, que solicita a substituição de todas as lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED em toda nossa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o parcelamento e atraso no pagamento dos salários dos servidores.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações por qual motivo a falta de pagamento dos funcionários da rede de saúde na cidade de Santa Barbara Doeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (5) - ELIEL MIRANDA, CARLÃO MOTORISTA, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (12) - JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Ausente (1) - BACHIN JÚNIOR
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 169/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 10, incisos VII e VIII da Lei Orgânica do Município e artigos 29 e 37, da Constituição Federal, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (3) - ELIEL MIRANDA, REINALDO CASIMIRO, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Resultado: Aprovado