Projeto de Lei Nº 160/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 06082/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti ou outros vetores, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 160-2024 | 14/10/2024 | 5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 21/10/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 21/10/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/10/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/10/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 25/10/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 263
Resposta: 25/10/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 25/10/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 01/11/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4443/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 | 16/10/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti ou outros vetores, dando outras providências
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 | 17/10/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti ou outros vetores, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti ou outros vetores, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti ou outros vetores, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti ou outros vetores, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 | 29/11/2024 |
Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 13 do Projeto de Lei nº 160/2024.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 130/2024 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti ou outros vetores, dando outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4657 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes aegypti ou outros vetores, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado