Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024
Tipo: Aditiva
Data: 29/11/2024
Protocolo: 07056/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024
Assunto: Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 13 do Projeto de Lei nº 160/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/12/2024 | 912,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 | 29/11/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 13 do Projeto de Lei nº 160/2024.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 | 29/11/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 13 do Projeto de Lei nº 160/2024.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 | 29/11/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 13 do Projeto de Lei nº 160/2024.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 160/2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti ou outros vetores, dando outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Resultado: Aprovado