Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/12/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/12/2024 | 748,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 36/2020 - 15/07/2020
Assunto: “Denomina a Ponte da Rua Elias Fausto, entre os bairros Jardim Batagin e São Joaquim de “Ponte José Amaral (Janjão)”, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 22/2021 - 03/02/2021
Assunto: “Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar parcerias ou convênios com INICIATIVA PRIVADA para desburocratizar a fila de espera dos exames, internações (UTI) e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Autoria: FELIPE CORÁ
Projeto de Lei Nº 167/2021 - 05/08/2021
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados das Receitas obtidas do Estacionamento Rotativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Projeto de Lei Nº 256/2021 - 23/11/2021
Assunto: Dispõe sobre Proibição de instalação de banheiros unissex no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 15/2023 - 23/01/2023
Assunto: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 72/2023 - 14/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação de protocolo de ações para empresas, comércios e locais no município de Santa Bárbara d´Oeste visando a detecção e prevenção de casos de assédio moral e sexual contra mulheres.
Autoria: FELIPE CORÁ
Projeto de Lei Nº 264/2023 - 20/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares e dá outras providências.
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 283/2023 - 01/09/2023
Assunto: “Proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, supermercados, hortifruti, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências”.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - 06/03/2024
Assunto: Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Vista Alegre, no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 28/2024 - 10/01/2024
Assunto: Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 27/03/2024
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a instituir auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Santa Barbara d’Oeste em competições esportivas oficiais e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 91/2024 - 24/05/2024
Assunto: “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: FELIPE CORÁ
Projeto de Lei Nº 95/2024 - 04/06/2024
Assunto: Dispõe sobre a prioridade na concessão do beneficio do Programa Tarifa Residencial Social às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 100/2024 - 13/06/2024
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a “Copa Internacional de Kung Fu” e dá outras providencias.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 142/2024 - 29/08/2024
Assunto: "Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, a prática dos 'Jogos Municipais Esportivos de Areia'."
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 160/2024 - 14/10/2024
Assunto: Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti ou outros vetores, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - 29/11/2024
Assunto: Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 13 do Projeto de Lei nº 160/2024.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 163/2024 - 21/11/2024
Assunto: Institui o evento "ENCONTRO DE PESO" no calendário oficial de eventos no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - 26/11/2024
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2020.”
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - 26/11/2024
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2021.”
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - 26/11/2024
Assunto: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2022.”
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023 - 19/12/2023
Assunto: Dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Lei Nº 167/2024 - 06/12/2024
Assunto: Dispõe sobre recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2024, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - 10/12/2024
Assunto: Altera a redação do Artigo 2º e o Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 167/2024.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 168/2024 - 06/12/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2024 e dá outra providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 380/2024 - 26/11/2024
Assunto: Manifesta aplausos a E.E. Profª Odair de Oliveira Segamarchi pela realização do projeto ESTANTE MÁGICA.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 381/2024 - 26/11/2024
Assunto: Manifesta Aplauso ao Bloco de Carnaval Traquitana, que desde o ano de 2018, tem contribuído para a valorização da cultura popular e para a alegria da comunidade.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 383/2024 - 27/11/2024
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 713/2024, de autoria da deputada estadual Ana Perugini, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp. Projeto que cria a APA Serra dos Cocais, em uma área situada entre os municípios de Itatiba, Louveira, Valinhos e Vinhedo, a fim de proteger este que é um dos espaços mais importantes do Estado nos aspectos ambiental, cultural e histórico.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 385/2024 - 28/11/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao influencer digital Carlos Vecchi pelas ações sociais realizadas através das redes sociais, impactando positivamente a vida de muitas pessoas.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 386/2024 - 28/11/2024
Assunto: Manifesta aplauso à Comunidade Unidos pela Graça pelos oito anos de dedicação e serviço à nossa cidade.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 388/2024 - 29/11/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que se faça a manutenção do asfalto na Rua Ermelindo Batista próximo ao cruzamento com Avenida da Amizade.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 389/2024 - 29/11/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que se faça a manutenção do asfalto nos bairros Jardim Vista Alegre, Jardim Santa Rita, Jardim Barão, Jardim Adélia, Jardim Nova Conquista e Parque Residencial do Lago.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 390/2024 - 29/11/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que através dos setores competentes, realize roçagem e limpeza em área pública na Rua Senhorinha Barbosa do Nascimento em frente à Estação de Esgoto do DAE(ETE).
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 391/2024 - 29/11/2024
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento nas ruas dos bairros São Camilo e Dona Regina.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 392/2024 - 29/11/2024
Assunto: Manifesta aplauso a Casa da Criança pelo 32º Festival de Prêmios que aconteceu no dia 24 de novembro.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 393/2024 - 29/11/2024
Assunto: Manifesta aplauso as alunas Julia Guerra Menoni e Alice Fernanda Pivi de Souza da Space Girls pela participação na 62ª Jornada de Foguetes.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 396/2024 - 02/12/2024
Assunto: Manifesta aplauso a Lucca da Silva Luz, pela lição de vida e carreira de sucesso, na prática de luta (JiuJitsu) no cenário nacional.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 397/2024 - 02/12/2024
Assunto: Manifesta protesto contra a empresa (Congas) pela péssima qualidade no reparo da malha asfáltica e calçamento aos bairros no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 811/2024 - 03/12/2024
Assunto: Requer informações acerca das condições dos transportes (vans) que levam os pacientes da cidade para atendimentos na UNICAMP.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 812/2024 - 05/12/2024
Assunto: Requer informações referente a disponibilização gratuita do medicamento CLEXANE 40 mg e XARELTO 200 mg para pacientes de trombose do nosso município
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 813/2024 - 05/12/2024
Assunto: Requer informações sobre os Predinhos abandonados do bairro Parque Olaria, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 815/2024 - 06/12/2024
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 816/2024 - 06/12/2024
Assunto: Requer informações acerca dos motivos da retirada do banheiro público e do zelador da praça Ângelo Benith no bairro Cidade Nova neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 817/2024 - 07/12/2024
Assunto: Requer informações acerca do Protocolo 12.503/2021, que solicita a substituição de todas as lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED em toda nossa cidade.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 818/2024 - 09/12/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o parcelamento e atraso no pagamento dos salários dos servidores.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 819/2024 - 09/12/2024
Assunto: Requer informações por qual motivo a falta de pagamento dos funcionários da rede de saúde na cidade de Santa Barbara Doeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 820/2024 - 10/12/2024
Assunto: Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2024 - 10/12/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Lei Nº 169/2024 - 10/12/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 10, incisos VII e VIII da Lei Orgânica do Município e artigos 29 e 37, da Constituição Federal, dando outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024