Projeto de Lei Nº 91/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03541/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/06/2024 | 738,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 05/06/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/06/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/06/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 02/07/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/07/2024
Objetivo: Análise E Providências
Complemento: Parecer 155/2024
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 143
Resposta: 05/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/07/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico. Assim, orienta-se o envio do processo à ciência da comissão solicitante.
Resposta: 05/07/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4265/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 05/06/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 05/06/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 19/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 19/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 | 19/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Discussão Única |