Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2024
Data: 17/01/2025
Protocolo: 00340/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/01/2025 | 730,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2024 | 24/05/2024 | “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e estabelece medidas para a sua inclusão e proteção no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”. |