Projeto de Lei Nº 15/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2023
Protocolo: 00397/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/01/2023 | 735,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 06/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 06/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 06/03/2023
Complemento: Ao Dr. Guilherme Zamith, para parecer.
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 57
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para continuidade
Complemento: Parecer 73/2023
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 812
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 30/01/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 03/03/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 21/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 21/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 21/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”. | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 21/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |