Projeto de Lei Nº 15/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 00397/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/01/2023 | 735,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 06/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 06/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 06/03/2023
Complemento: Ao Dr. Guilherme Zamith, para parecer.
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 57
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para continuidade
Complemento: Parecer 73/2023
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 812
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 30/01/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 03/03/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 124/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a promover o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios Públicos do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 11/12/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado