Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/08/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/08/2023 | 695,7 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - 20/07/2023
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Luiz Tedesco.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 3/2023 - 04/01/2023
Assunto: Institui o estatuto da desburocratização no município de Santa Bárbara d’Oeste-SP e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 15/2023 - 23/01/2023
Assunto: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 30/2023 - 01/02/2023
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3531/2013, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 267/2023 - 27/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Sistema de recreação localizado entre a confluência da Rua Croácia com a Rua Albânia, no bairro Jardim Europa IV, no Município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 422/2023 - 09/08/2023
Assunto: Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Educação para reforma e revitalização do passeio público no entorno da Escola Estadual Prof. Antônio Matarazzo, no bairro Jardim Europa, neste município.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 423/2023 - 09/08/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso “EMEI Eufrásia Garcia de Souza” pelas aulas de capoeira ministradas pela professora Maria Eduarda Ribeiro dos Santos, a “Duda”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 424/2023 - 09/08/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso “EMEI Profª. Áurea Nadir Martinelli” pelas aulas de capoeira ministradas pela professora Maria Eduarda Ribeiro dos Santos, a “Duda”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 425/2023 - 09/08/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso “ EMEI Profª Rita de Cássia Toledo Mello Salvino Alves” pelas aulas de capoeira ministradas pela professora Maria Eduarda Ribeiro dos Santos, a “Duda”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 426/2023 - 09/08/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso “EMEI Profª Clotilde Teixeira Cullen” pelas aulas de capoeira ministradas pela professora Maria Eduarda Ribeiro dos Santos, a “Duda”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 427/2023 - 10/08/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência), ao Tenente Coronel PM Adriano Daniel, ao Capitão PM Rodrigo Aparecido Lançoni, ao Cabo PM Claudemir Dorigon e ao Soldado PM Moisés Augusto Santos Sobrinho, pelo excelente trabalho prestado junto ao PROERD
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 428/2023 - 10/08/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vitor Alexandre Rodrigues, a indicação de emenda parlamentar, com o objeto focado na Aquisição de um Veículo – Kombi/Van, para a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 429/2023 - 10/08/2023
Assunto: Manifesta aplauso a CASAS DA CRIANÇA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, pelos excelentes resultados do primeiro semestre de 2023.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 434/2023 - 15/08/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao TIVOLI SHOPPING, MOVIECOM CINEMAS, ASSOCIAÇÃO PERNAS DA ALEGRIA E PATRÍCIA ABREU PLANEJADOS por promover a inclusão e adaptar cenários inclusivos da Barbie para pessoas com deficiência no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 734/2023 - 15/08/2023
Assunto: Requer informações acerca do Piso Salarial das(os) profissionais da Enfermagem com atuação em nosso município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 737/2023 - 17/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação a criminalidade no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 738/2023 - 17/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo o envio de dados dos servidores para o Ministério da Saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 739/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer informações sobre possibilidade de instalação de conjunto semafórico, no cruzamento da Avenida Pérola Byington com a Avenida dos Bandeirantes.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 740/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer informações acerca de troca de lâmpadas antigas (de mercúrio) por LED, em 05 postes, localizados na Rua Romeu Fornasari, entre a Rua Aparecido Gonçalves de Farias e Rua Cesar Cega, no bairro Dona Regina.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 741/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer informações sobre a disponibilidade de Soro antiescorpiônico, antiaracnídico eantiofídico para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 742/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de revitalização da Praça Augusto de Toledo localizada no Jardim São Francisco.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 743/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer informações quanto a construção de uma UBS, no Jardim Vista Alegre.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 744/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de revitalização da Praça localizada entre as Ruas Ceará, Minas Gerais e João Benedito Furlan.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 747/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer informações acerca do Plano de Desligamento Voluntário, o “PDV”, neste ano de 2.023, aos servidores municipais.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 748/2023 - 21/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo referente a implantação de sistema de segurança e monitoramento nas escolas municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 749/2023 - 21/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca das requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário (Precatórios).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 750/2023 - 21/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos critérios adotados para inserir uma área pública no cronograma de limpeza.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 751/2023 - 21/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do agendamento de consultas nas UBS´s do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 752/2023 - 21/08/2023
Assunto: Requer providências quanto a recolocação dos brinquedos na Praça Maria da Graça Souza Barros no Jardim Europa, conforme especifica.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 753/2023 - 21/08/2023
Assunto: Requer informações acerca da construção de uma Área de Bem-Estar e Lazer, no bairro Parque Planalto, neste município.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 754/2023 - 21/08/2023
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento Metildopa, fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 755/2023 - 21/08/2023
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento CARBAMAZEPINA, fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 756/2023 - 22/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca das viaturas da Guarda Civil Municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 757/2023 - 22/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do holerite dos servidores municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA