Projeto de Lei Nº 30/2023
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 00687/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3531/2013, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 30_2023 - PM | 01/02/2023 | 445,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 07/03/2023
Complemento: Ao Dr. Guilherme Zamith, para parecer.
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Regularização de workflow
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 58
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para continuidade
Complemento: Parecer 74/2023
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 813
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 10/02/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3531/2013, dando outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 03/03/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3531/2013, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3531/2013, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3531/2013, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3531/2013, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Mobilidade Urbana - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3531/2013, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 158/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 22/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3531/2013, dando outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 4476 | 24/08/2023 |
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3531/2013, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado