Requerimento à Presidencia Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 15/2023
Data: 03/03/2023
Protocolo: 01792/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/03/2023 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Henrique Macedo Guimaraes
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Regularização de workflow
Complemento: PL 15-23 já foi enviado para a Procuradoria (PA 397/2023)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 03/03/2023 | Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2023 | 23/01/2023 | “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências ”. |