Projeto de Lei Nº 27/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 00168/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/01/2024 | 730,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/02/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2024
Complemento: .
Resposta: 29/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/02/2024
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 29/02/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 29/02/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 13/03/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/03/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 47
Resposta: 13/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 13/03/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 14/03/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 387
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 22/01/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 15/02/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |