Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2023

Protocolo: 04069/2023

Situação: ADIADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 10/05/2023 736,2 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 07/06/2023

Objetivo: Para Providências

Resposta: 12/06/2023

2

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 12/06/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 14/06/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 14/06/2023

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 12/07/2023

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 12/07/2023

Objetivo: Analise E Despacho

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 200

Resposta: 24/07/2023

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 24/07/2023

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.

Resposta: 24/07/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/07/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2265

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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 172/2023 28/07/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 172/2023 28/07/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 16ª Sessão Ordinária de 2024 07/05/2024 Discussão Única

Votações

16ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

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