Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/05/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/05/2024 | 685,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 92/2023 - 06/04/2023
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de quaisquer empresas privadas que fizerem abertura no asfalto de vias públicas, piso de praças e passeios para reparos ou construções de serviços subterrâneos, a recuperarem o piso danificado no prazo de cinco dias úteis”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 172/2023 - 09/05/2023
Assunto: Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 172/2024 - 26/04/2024
Assunto:
Manifesta apelo para limpeza em área pública na Rua Irlanda próximo ao nº 610, no bairro Jardim Europa IV.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 340/2024 - 03/05/2024
Assunto: Requer informações acerca de prorrogação de prazo para solicitação de isenção de IPTU, neste município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 341/2024 - 03/05/2024
Assunto: Requer informações acerca de extração de árvore localizada na Rua João Candido Rangel em frente o nº 230, localizada no bairro de Jardim Residencial Mariana.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 343/2024 - 06/05/2024
Assunto: Requer informações acerca do Aterro Sanitário Municipal interditado de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 344/2024 - 06/05/2024
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Raimunda Pereira, ocorrido recentemente.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 346/2024 - 06/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o transporte para estudantes no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 347/2024 - 06/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a demora na entrega dos resultados de biópsias realizadas no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 348/2024 - 07/05/2024
Assunto: Requer informações acerca da realização de um Mutirão de Cataratas em nosso município.
Autoria: PAULO MONARO