Projeto de Lei Nº 260/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 05845/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/07/2023 | 727,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 09/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 15/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 17/08/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/08/2023
Objetivo: Apreciação
Complemento: Parecer jurídico 261/2021
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 229
Resposta: 18/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 18/08/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, que se orienta seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 21/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2660
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 260/2023 | 13/07/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 260/2023 - Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 260/2023 | 03/08/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 260/2023 - Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 260/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2023 - Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |