Projeto de Lei Nº 88/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2021
Protocolo: 03170/2021
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Cria o “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes” e dá outras providências”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROJETO DE LEI ANO 2021 - Combate_Prevenção_Suicídio | .docx | 05/05/2021 | 44,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Para Providências
Resposta: 10/06/2021
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Para parecer.