Projeto de Lei Nº 35/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2021
Protocolo: 01579/2021
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, JOI FORNASARI
Assunto: Cria o Programa de Horta Comunitária do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº ANO 2021 - Horta_Comunitária | .docx | 26/02/2021 | 45 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Para Providências
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 09/04/2021
Objetivo: Para apreciação.
Complemento: Parecer 25/2021
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Para Providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 20/04/2021
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/12/2022
Resultado: Encaminhamento