Projeto de Lei Nº 72/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 02390/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Estabelece diretrizes da Política Cultural de Acessibilidade do âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/04/2024 | 765,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 25/04/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 26/04/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 26/04/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 30/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 08/05/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 08/05/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 84
Resposta: 08/05/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 08/05/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 10/05/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/05/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 826
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 12/04/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Estabelece diretrizes da Política Cultural de Acessibilidade do âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 25/04/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Estabelece diretrizes da Política Cultural de Acessibilidade do âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 15/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Estabelece diretrizes da Política Cultural de Acessibilidade do âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 15/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Estabelece diretrizes da Política Cultural de Acessibilidade do âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 15/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Estabelece diretrizes da Política Cultural de Acessibilidade do âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |