Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01776/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a normatização do funcionamento e da exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/03/2024 | 748 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 28/03/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 04/04/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/04/2024
Complemento: Parecer Jurídico 68/2024
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 62
Resposta: 05/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/04/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., segue o parecer jurídico emitido pela Procuradoria, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da comissão solicitante.
Resposta: 08/04/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 532
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 14/03/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento e da exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 27/03/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento e da exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento e da exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento e da exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento e da exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |