Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 14/03/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 01776/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre a normatização do funcionamento e da exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 14/03/2024 748 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 27/03/2024

Objetivo: Para Providências

Resposta: 28/03/2024

2

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 28/03/2024

Objetivo: Para análise

Resposta: 28/03/2024

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 28/03/2024

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 04/04/2024

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 04/04/2024

Complemento: Parecer Jurídico 68/2024

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 62

Resposta: 05/04/2024

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 05/04/2024

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., segue o parecer jurídico emitido pela Procuradoria, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da comissão solicitante.

Resposta: 08/04/2024

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/04/2024

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 532

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