Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 02145/2023
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput artigo 35 e ao Parágrafo Único do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/03/2023 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 19/05/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 24/05/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 24/05/2023
Complemento: Segue para parecer.
Resposta: 12/06/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/06/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Cota Nº 42/2023
Resposta: 14/06/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 14/06/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu a cota que segue, que se sugere seja encaminhado à ciência do vereador Felipe Corá.
Resposta: 15/06/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1929
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 | 25/04/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput artigo 35 e ao Parágrafo Único do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 | 18/05/2023 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput artigo 35 e ao Parágrafo Único do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |