Projeto de Lei Nº 296/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 07746/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/10/2023 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/11/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer Jurídico 351/2023
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 318
Resposta: 09/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 09/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 10/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3616
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 | 05/10/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 | 01/11/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 86/2024 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 | 06/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4627 | 21/08/2024 |
Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - CARLÃO MOTORISTA
Resultado: Aprovado