Projeto de Lei Nº 296/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2023
Protocolo: 07746/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/10/2023 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/11/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer Jurídico 351/2023
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 318
Resposta: 09/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 09/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 10/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3616
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 | 05/10/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 | 01/11/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 | 14/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 | 14/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 | 14/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”. |