Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 02/02/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 00730/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 03/02/2023 733,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 03/03/2023

Objetivo: Para parecer.

Resposta: 07/03/2023

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 07/03/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 07/03/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Guilherme Gullino Zamith

Envio: 07/03/2023

Complemento: Ao Dr. Guilherme Zamith, para parecer.

Resposta: 14/03/2023

4

Remetente: Guilherme Gullino Zamith

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 14/03/2023

Objetivo: Para Providências

Complemento: Parecer

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 59

Resposta: 14/03/2023

5

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Presidência

Envio: 14/03/2023

Objetivo: Para continuidade

Complemento: Parecer 75/2023

Resposta: 14/03/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/03/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 840

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 10/02/2023 Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento à Presidencia Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 03/03/2023 Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
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Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 21/03/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 21/03/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
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Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 21/03/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
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Lei Ordinária Nº 4536 30/11/2023 Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2023 07/11/2023 Discussão Única
Ordem do dia 43ª Sessão Ordinária de 2023 21/11/2023 Discussão Única

Votações

41ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

43ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES

Não vota (1) - PAULO MONARO

Ausente (4) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA

Resultado: Aprovado

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