Projeto de Lei Nº 34/2023
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 00730/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/02/2023 | 733,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 07/03/2023
Complemento: Ao Dr. Guilherme Zamith, para parecer.
Resposta: 14/03/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 59
Resposta: 14/03/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Para continuidade
Complemento: Parecer 75/2023
Resposta: 14/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 840
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 10/02/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 03/03/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 215/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 21/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4536 | 30/11/2023 |
Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado