Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/11/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/11/2023 | 710,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 34/2023 - 02/02/2023
Assunto: "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 83/2023 - 29/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘4’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Marcelo Héber Kühl .
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Projeto de Lei Nº 114/2023 - 17/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Vila Pântano III em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “DJALMA ANTÔNIO PRÓSPERO”.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 122/2023 - 18/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Terras de Cillo, Santa Bárbara d’Oeste, como “Rua Edison Carlos Bortolucci”.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Projeto de Lei Nº 124/2023 - 18/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do loteamento Vila Pântano III como “Rua Vandir Bosco”, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Projeto de Lei Nº 127/2023 - 18/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “11” do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “TÂNIA THEREZINHA PEREIRA OLANDIN DOS SANTOS”.
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES
Projeto de Lei Nº 131/2023 - 20/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida “A” do loteamento Residencial Terra Santa, em “Avenida Clóvis Donizeti Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Projeto de Lei Nº 139/2023 - 25/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Maria da Glória Neves Reis.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 165/2023 - 04/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “N” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste como Jose Olanda Peres.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 167/2023 - 04/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Margarida Perassoli.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 169/2023 - 08/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Jeremias Antônio Alves.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 176/2023 - 10/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “F” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Itamar Aparecido Rodrigues.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Projeto de Lei Nº 182/2023 - 17/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Antônio Pântano.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 183/2023 - 17/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Ivanise Jacome Pântano.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 184/2023 - 17/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Mario Jacome de Araújo.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 186/2023 - 17/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Alcides Pântano.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 187/2023 - 17/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “A” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Albina Sabadin Pântano.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 188/2023 - 17/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “J” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Jose Aparecido Marques
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 189/2023 - 17/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “O” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Henrique Rossi.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 190/2023 - 17/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Diogo Ortega Ribeiro.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 191/2023 - 17/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Valdir Alcantara de Oliveira.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 193/2023 - 17/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘1’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Letícia Menezes Carrijo”.
Autoria: ARNALDO ALVES
Projeto de Lei Nº 208/2023 - 23/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘1’’ do loteamento Terras de Cillo em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Elaine Cristina Floriano Lima”.
Autoria: ARNALDO ALVES
Projeto de Lei Nº 220/2023 - 01/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘B’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Simone Aparecida de Souza Lourenço”.
Autoria: ISAC SORRILLO
Projeto de Lei Nº 222/2023 - 02/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘6’’ do loteamento Terras de Cillo em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Gilmar Checco”.
Autoria: ARNALDO ALVES
Projeto de Lei Nº 228/2023 - 12/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “K” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Aparecido Pires Vitoriano.
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 235/2023 - 20/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua “H” do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como rua PEDRO APARECIDO FALCÃO.
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 236/2023 - 20/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘M’’ do loteamento TERRA SANTA em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “LEONARDA DA SILVA GOMES”.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 237/2023 - 21/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Batagin.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 238/2023 - 21/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como SÍRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLLO.
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 239/2023 - 22/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Surge.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Moção Nº 582/2023 - 07/11/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Marcelo de Camargo custodio proprietário da Casa de Carnes Bom Bife.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 583/2023 - 08/11/2023
Assunto: Manifesta apelo à CPFL para que realize força-tarefa de podas das árvores que causem risco à fiação elétrica, na Praça José Marcos de Souza.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 584/2023 - 08/11/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para a criação de equipes de “força tarefa” para a limpeza das áreas públicas, creches, escolas, principalmente nos bairros, Jardim Parque do Lago, Jardim Vista Alegre Parque Eldorado, Jardim Santa Rita e Parque Olaria e em todo o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 585/2023 - 09/11/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, para envio de vacinas contra a catapora para o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 586/2023 - 10/11/2023
Assunto: Manifesta apelo ao DER Jurisdição de Rio Claro, para que proceda estudos quanto a possiblidade de instalar defensas metálicas ou algum dispositivo de proteção na curva da saída da SP 304, proximidades do KM 137, acesso aos Bairros Laudisse e Conjunto Habitacional Roberto Romano, trecho pertencente à Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 946/2023 - 14/11/2023
Assunto: Requer informações acerca de alteração de horário de coleta de lixo, devido as altas temperaturas.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 948/2023 - 14/11/2023
Assunto: Requer informações acerca da alimentação na rede pública de educação, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 949/2023 - 16/11/2023
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de extração de árvore, realizadas pela prefeitura de Santa Barbara d Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 950/2023 - 16/11/2023
Assunto: Requer informações acerca da constante falta de água nas residências do bairro Laudisse II
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 951/2023 - 17/11/2023
Assunto: Requer informações acerca de realização de estudos técnicos para implantação de serviços de podologia nas dependências das Unidades Básicas de Saúde do Município
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 952/2023 - 17/11/2023
Assunto: Requer providências quanto à falta de água nos bairros Linópolis, Santa Luzia Jd. Alfa, Jd. Dulce e adjacências nesse município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 953/2023 - 17/11/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre o montante do déficit financeiro (dívidas) do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 954/2023 - 17/11/2023
Assunto: Requer informações acerca do fornecimento de aparelhos auditivos pelo Sistema SUS para pacientes barbarenses.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 955/2023 - 17/11/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de fraldas na rede municipal de saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 956/2023 - 17/11/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do atraso do pagamento para as escolas que possuem o Programa Bolsa Creche no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 957/2023 - 17/11/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de materiais para curativos aos pacientes que retiram mensalmente nas UBS´s do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 958/2023 - 17/11/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do setor de protocolo presencial da Prefeitura.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 959/2023 - 17/11/2023
Assunto: Requer informações quanto ao uso dos ecopontos instalados no Município.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 960/2023 - 17/11/2023
Assunto: Requer informações quanto a possível revitalização do Centro Municipal de Recreação infantil “Dona Antonieta Mauro Biondi” carinhosamente conhecido como Parquinho do Panambi, localizado no cruzamento da Rua das Rosas, com Rua dos Girassois.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 961/2023 - 17/11/2023
Assunto: Requer informações quanto aos predinhos “abandonados “ no Parque Olaria.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 962/2023 - 21/11/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da utilização do Complexo da Usina Santa Bárbara para a realização de eventos privados.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 297/2023 - 09/10/2023
Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 187 da Lei Municipal nº 2402 , de 07 de janeiro de 1999, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN