Projeto de Lei Nº 158/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 05279/2022
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/09/2022 | 748,4 KB |
Tramitações
Remetente: Bruno Rodrigues Argente
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/10/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 17/10/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/10/2022
Objetivo: Para análise
Resposta: 20/10/2022
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 20/10/2022
Complemento: Ao Dr. Rodrigo Lorente, para parecer.
Resposta: 19/12/2022
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/12/2022
Complemento: Tendo em vista a retirada do Projeto pelo autor, encaminho para arquivo da Câmara.
Resposta: 19/12/2022
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Bruno Rodrigues Argente
Envio: 19/12/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 19/12/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 158/2022 | 28/09/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 158/2022 - “Dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 158/2022 | 14/10/2022 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 158/2022 - “Dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Requerimento à Presidencia Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 158/2022 | 26/10/2022 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 158/2022 - “Dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA |