Projeto de Lei Nº 278/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 06865/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Cria o “Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/08/2023 | 731,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 15/09/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 18/09/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 18/09/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/09/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/09/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 25/09/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 280
Resposta: 26/09/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 26/09/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 26/09/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3122
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 278/2023 | 24/08/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 278/2023 - “Cria o “Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais e dá outras providências.”
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 278/2023 | 15/09/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 278/2023 - “Cria o “Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Requerimento Administrativo Nº 316 | 16/10/2023 |
Suspensão dos PL 61, 277, 278 e 280/2023
Autoria: ELIEL MIRANDA |