Requerimento Administrativo Nº 316
Data: 16/10/2023
Protocolo: 07963/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Suspensão dos PL 61, 277, 278 e 280/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/10/2023 | 725,4 KB |
Tramitações
Remetente: ELIEL MIRANDA
Destinatário: Presidência
Envio: 16/10/2023
Complemento: suspensão dos PL 61, 277, 278 e 280/2023
Resposta: 17/10/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3327
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 61/2023 | 28/02/2023 | Institui o Manual de Manutenção de Obra Pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste. | |
| Projeto de Lei Nº 277/2023 | 21/08/2023 | Institui o projeto Turismo Pedagógico na rede pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | |
| Projeto de Lei Nº 278/2023 | 21/08/2023 | “Cria o “Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais e dá outras providências.” | |
| Projeto de Lei Nº 280/2023 | 21/08/2023 | Dispõe no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste sobre a obrigatoriedade de representantes da empresa responsável pela iluminação pública da cidade, em participar das reuniões do CONSEG, e dá outras providências. |