Projeto de Lei Nº 109/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2022
Protocolo: 03034/2022
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate ás Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/05/2022 | 114,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 24/06/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/06/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 29/06/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 29/06/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 19/07/2022
Resultado: Providências.
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2022
Objetivo: Para Providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 26/07/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 03/08/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/09/2022
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/12/2022
Objetivo: Analise E Despacho
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 | 26/07/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate ás Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |