Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Emendas (8)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 18/10/2023 - Emenda Impositiva ao PL 294/2023.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 02/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 69/2009, 70/2009, e 331/2022, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.

Indicações (461)

Nº 1168/2024 - 23/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, realize estudo técnico e consequente instalação de ondulação transversal (lombada) e uma faixa elevada entre o Colégio Pilares, localizado a avenida Av. Corifeu de Azevedo Marques, nº 300, Lot. Colina Santa Bárbara e o estacionamento da loja Luitex, neste município.

Nº 1113/2024 - 18/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a manutenção/desentupimento de três bueiros na rua Izidoro Aprígio, bairro Vila Teresa, neste município.

Nº 1094/2024 - 17/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica, tapa buracos, na rua José Mathias Filho, em frente à Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1071/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, realize o serviço de reparação asfáltica (tapa buracos) entre o Colégio Pilares (Av. Corifeu de Azevedo Marques) e a Loja Luitex, neste município.

Nº 1068/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a realização de limpeza (roçagem) com a retirada de mato alto em área verde na rua da Prata, em frente ao nº 249, no Mollon, neste município.

Nº 1067/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a realização de limpeza (roçagem) com a retirada de mato alto na rua do Zinco, em frente ao nº 297, no entorno da quadra de esportes, Mollon, neste município.

Nº 1066/2024 - 15/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a limpeza, a retirada de entulhos e colocação de placa “Proibido jogar Lixo e Entulhos” na área entorno da quadra de esportes da rua do Zinco, em frente ao nº 269, Mollon, neste município.

Nº 1065/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, realize o serviço de reparação asfáltica (tapa buraco) em frente a Emei Profa. Áurea Nadir Martinelli, na rua Atílio Bagarolo, Mollon IV, neste município.

Nº 1064/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, realize o serviço de reparação asfáltica (tapa buraco) na rua do Estanho, altura do nº 1066, bairro Mollon, neste município.

Nº 1063/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, realize o serviço de reparação asfáltica (tapa buraco) na rua do Manganês, altura do nº 1113, bairro Mollon, neste município.

Nº 1003/2024 - 11/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a implantação de ciclofaixas no corredor metropolitano para prevenção de riscos a pedestres e ciclistas.

Nº 994/2024 - 10/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente a criação do “Abrigo Amigo”, conforme o modelo abaixo apresentado, que oferece companhia virtual para as mulheres que estão sozinhas à espera do transporte público em nossa cidade.

Nº 947/2024 - 04/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área verde (retirada de mato alto e de entulhos depositados) no final da rua Jamil Maluf, Jardim Adélia II, neste município.

Nº 945/2024 - 04/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes reforçar o policiamento, intensificando as rondas nos períodos noturno e diurno, no entorno do Hospital Municipal Doutor Afonso Ramos, especialmente próximo ao setor da fisioterapia, neste município. Reiterando a Indicação de nº 2905/2023.

Nº 944/2024 - 04/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção/conserto dos aparelhos de ar condicionado do setor de fisioterapia do Hospital Municipal Doutor Afonso Ramos, neste município.

Nº 931/2024 - 03/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria e/ou Órgão competente, providências URGENTES com relação aos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial no Bosque das Árvores, especialmente no Condomínio Cerejeira, em nossa cidade, reiterando as Indicações de nºs 235/2021, 2809/2023

Nº 916/2024 - 01/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral de toda a extensão do bairro Furlan, neste município.

Nº 911/2024 - 01/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a revitalização geral da área verde localizada na rua Plácido Ribeiro Ferreira, bairro Santa Fé, neste município.

Nº 910/2024 - 01/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a retirada de fios elétricos soltos que estão localizados na rua Plácido Ribeiro Ferreira, Bairro Santa Fé, neste município.

Nº 909/2024 - 01/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza geral com a retirada dos entulhos acumulados em pontos da área verde da rua Plácido Ribeiro Ferreira, do bairro Santa Fé, neste município.

Nº 908/2024 - 01/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao EMTU providências no sentido aumentar linhas de ônibus para o bairro Santa Fé e que estas passem na rua João Eduardo Mac Knight, sendo, no mínimo, uma linha do transporte na parte da manhã e outra ao final da tarde.

Nº 896/2024 - 28/03/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes reforçar o policiamento, intensificando as rondas nos períodos noturno e diurno, na avenida Luís Carlos Andreata, no bairro Dodson, neste município.

Nº 895/2024 - 28/03/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área (retirada de mato alto) na avenida Luís Carlos Andreata, no bairro Dodson, neste município.

Nº 853/2024 - 27/03/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área (retirada de mato alto) em volta do condomínio For Life Ventura, localizado no final da rua Profa. Clarice Baruque Dodson, Planalto do Sol II, neste município.

Nº 770/2024 - 15/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o acompanhamento on-line de pacientes do SUS

Nº 768/2024 - 15/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie um protocolo ou política de conscientização sobre atendimento na saúde.

Nº 767/2024 - 15/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que contrate profissionais da saúde em número suficientes para atuar nos PSs.

Nº 766/2024 - 15/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a compra de testes covid-19 e dengue para os PSs do município.

Nº 765/2024 - 15/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que aumente a segurança nos Prontos Socorros do município.

Nº 764/2024 - 15/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que descentralize os atendimentos dos PSs para as Unidades Básicas de Saúde.

Nº 734/2024 - 14/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, o serviço de retirada de árvores que pertencem a área verde do Município que caíram em terreno particular, obstruindo a via de uma chácara. Rua Tabajara, nº 95, Jardim São Francisco, nesta cidade.

Nº 650/2024 - 07/03/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes reforçar o policiamento, intensificando as rondas nos períodos de entrada e saída dos alunos da EMEFEI Anália de Lucca Furlan, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 613/2024 - 04/03/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de passagem para pedestres para acesso ao Supermercado Pague Menos, localizado no bairro Firenze, passagem esta entre a Rodovia Luiz Ometto e o supermercado. (Reiterando Indicações já protocolizadas de nº 1526/2021, 544/2022, 06/2023 e 3321/23)

Nº 558/2024 - 29/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes medidas como as de desinsetização e nebulização para o combate e eliminação de mosquitos, pernilongos, animais peçonhentos, em todo o entorno e proximidades dos prédios do Parque Olaria, bem como a limpeza geral com a retirada de entulhos daqueles prédios como medida de prevenção.

Nº 536/2024 - 27/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes reforçar o policiamento, intensificando as rondas nos períodos diurno e noturno na região da Escola Estadual Professora Maria José Marcato Brocatto, nos arredores da rua do Couro, Cidade Nova, neste município.

Nº 535/2024 - 27/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados na rua Tupis, em frente ao nº 2086, rua paralela a estrada Cillos e ainda a inclusão de placa “Proibido Jogar Entulhos” no local.

Nº 534/2024 - 27/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados em pontos do Parque Linear, neste município.

Nº 533/2024 - 27/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, reparo, (fechamento de buraco que deixa água empossada), ao lado da rua Salvador, nº 359, Cidade Nova, neste município.

Nº 532/2024 - 27/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza (roçagem) com a retirada de mato alto em toda a extensão do Parque Linear, neste município.

Nº 468/2024 - 22/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, realize o serviço de reparação asfáltica (tapa buraco) em toda a extensão da rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 466/2024 - 22/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua Alfeu Schmidt, parte de traz do Condomínio Res. Terras de São Pedro, Planalto do Sol II, neste município.

Nº 465/2024 - 22/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua Alfeu Schmidt, em frente ao Condomínio Res. Terras de São Pedro, Planalto do Sol II, neste município.

Nº 464/2024 - 22/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a roçagem (mato alto) em canteiro em toda extensão da avenida Mogi Guaçu, Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 463/2024 - 22/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a roçagem (mato alto) em canteiro em toda extensão da avenida Serra Negra, bairro Frezzarin 2, neste município.

Nº 462/2024 - 22/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua Lázaro Martim, próximo ao nº 318, Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 461/2024 - 22/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na avenida Serra Negra, bairro Frezzarin 2, neste município.

Nº 445/2024 - 20/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, realize o serviço de reparação asfáltica (tapa buraco) na esquina da rua Alfredo Kibom, próximo ao nº 121, no bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 444/2024 - 20/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a utilização de drones no combate a Dengue em nossa cidade.

Nº 433/2024 - 19/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a retirada de entulhos acumulados em área na rua José Nazatto, altura do nº 77, bairro Nova Conquista, neste município.

Nº 431/2024 - 19/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a roçagem para a retirada de mato alto no espaço pet do Parque Araçariguama, neste município.

Nº 398/2024 - 15/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, o serviço de extração de árvore localizada na avenida Cândido Bignotto, nº 1380, bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 348/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente realize estudo técnico visando à instalação de ondulação transversal (lombada), bem como estudo técnico e providências no que se refere a uma valeta aberta próximo ao sítio Jaraguá, bairro Lambari de baixo, neste município.

Nº 339/2024 - 08/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados na rua José Nazato, em frente ao nº 77, bairro Nova Conquista, neste município.

Nº 335/2024 - 08/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica na rua João Gilberto Franchi, altura do nº 172, Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 320/2024 - 06/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a troca de lâmpadas dos refletores em área localizada em frente à rua Milton Maluf, nº 40, Jardim Adélia II, neste município.

Nº 314/2024 - 06/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com a retirada de mato alto no bairro Alfa, onde se localizam as áreas de lazer onde se praticam atividades físicas, neste município.

Nº 288/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a realização de melhorias, Revitalização Geral, com limpeza (roçagem para retirada de mato alto), manutenção dos brinquedos, entre outros, na Área de Lazer/Parque Infantil do bairro Vila Brasil, neste município. Reiterando a Indicação nº 3234/2023, entre outras já registradas por esta Parlamentar.

Nº 124/2024 - 18/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada limpeza geral, com a retirada de mato alto (serviços de roçagem) em torno da Cooperativa de Trabalho “Juntos Somos Fortes”, deste município, entre outras providências. Reiterando a Indicação de nº 1.015/2023.

Nº 121/2024 - 18/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes medidas pertinentes para o enfrentamento das dificuldades que as recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde que atuam através de empresa terceirizada contratada pela municipalidade, empresa esta que não realizou os pagamentos dos rendimentos mensais e demais verbas trabalhistas em favor destas profissionais.

Nº 40/2024 - 10/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) e demais melhorias na rua Profeta Esdras, próximo ao nº 36, Jardim Laudisse II, Bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 24/2024 - 08/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua Armando Sales de Oliveira, próximo a sorveteria Tropicana, Vila Mac Knight, neste município.

Nº 23/2024 - 08/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua Alberto Novaes, Bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 22/2024 - 08/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a poda de árvore localizada na rua do Chumbo, altura do nº 866, Mollon, em frente ao Supermercado Crema, neste município.

Nº 3368/2023 - 18/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no que se refere a falta de papel higiênico e falta de papel toalha no Pronto Socorro dos Hospital Afonso Ramos, neste município.

Nº 3367/2023 - 18/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a coleta seletiva/limpeza/retirada dos entulhos acumulados em lixeiras/containers próximas da avenida Monte Carmelo, altura do nº 210, Jardim Alfa, neste município.

Nº 3366/2023 - 18/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que seja realizada poda de árvore com manutenção geral da referida, localizada na rua do Chumbo, altura do nº 866, bairro Mollon, em frente ao Supermercado Crema, neste município.

Nº 3365/2023 - 18/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda extensão do bairro Furlan, neste município.

Nº 3364/2023 - 18/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda a extensão da rua Clóvis Beviláqua, bairro Parque Frezarin, neste município.

Nº 3363/2023 - 18/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a troca dos bebedouros do Pronto Socorro do Hospital Edson Mano, deste município.

Nº 3331/2023 - 14/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados e de mato alto em viela ao lado da rua João Pedroso, nº 99, Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 3330/2023 - 14/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buraco) na rua Fernando de Assis Saes, altura do nº 377, Vila Borges, neste município.

Nº 3329/2023 - 14/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados na rua Treze de Maio, altura do nº 1.274, Centro, neste município.

Nº 3321/2023 - 13/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de passagem para pedestres para acesso ao Supermercado Pague Menos, localizado no bairro Firenze, passagem esta entre a Rodovia Luiz Ometto e o supermercado. (Reiterando Indicações já protocolizadas de nº 1526/2021, 544/2022 e 06/2023).

Nº 3319/2023 - 12/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral de toda a extensão da rua Jaú, bairro Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 3305/2023 - 11/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos, restos de medicamentos, entre outros, bem como a troca de lixeiras quebradas, ao lado da creche Carmelina Pellegrino Cervone, na rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, Parque Residencial Zabani, neste município.

Nº 3303/2023 - 11/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica, tapa buracos, na rua José Mathias Filho, em frente à Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 3244/2023 - 07/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a realização de reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas em poste na rua do Algodão, altura do nº 759, Jardim Pérola, neste município.

Nº 3237/2023 - 05/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes estudo técnico para consequente inclusão de calçamento na rua Antônio Luis Fornazin, local próximo a Emefei Profa. Sônia Bataglia Cardoso, na chamada mata do bairro Dona Regina, neste município.

Nº 3236/2023 - 05/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a realização de limpeza geral (roçagem) com a retirada de mato alto no Parque das Nascentes, neste município.

Nº 3235/2023 - 05/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção geral do Parquinho Infantil do bairro Vila Grego, neste município.

Nº 3234/2023 - 05/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a realização de limpeza (roçagem) com a retirada de mato alto e manutenção geral na área de lazer do bairro Vila Brasil, neste município.

Nº 3233/2023 - 05/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a realização de limpeza (roçagem) com a retirada de mato alto e manutenção geral no Centro de Lazer no bairro Jardim Residencial Mariana, neste município.

Nº 3155/2023 - 23/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes providências no sentido de incluir novamente um Semáforo no ponto próximo a Casa da Criança, em nossa cidade.

Nº 3154/2023 - 23/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) e ainda realizar a manutenção com a pintura de sinalização de solo em lombada existente na rua João Lopes Machado Filho, altura do nº 253, Bairro Santa Fé, neste município.

Nº 3144/2023 - 23/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada limpeza geral, com a retirada de mato alto na Praça do bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 3141/2023 - 23/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral (roçagem) com retirada de mato alto em Praça na rua Pernambuco esquina com a rua Floriano Peixoto, Vila Brasil, neste município.

Nº 3071/2023 - 14/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica entre a avenida da Indústria com a avenida São Paulo, esquina da Emefei Sonia Bataglia Cardoso, neste município.

Nº 2997/2023 - 07/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam ampliados os locais de realização das Colônias de Férias em prol dos estudantes da nossa cidade, ampliando-as em favor de bairros como: Santa Fé, Conquista, São Fernando, entre outros, deste município.

Nº 2980/2023 - 06/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a total pavimentação, reparação asfáltica, em toda a extensão das ruas do bairro Cruzeiro do Sul, especialmente na rua São Sebastião, próximo ao número 171, bem como na última rua do Pinheirinho, próxima a creche.

Nº 2950/2023 - 31/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que realizem estudo técnico, e, por consequência, façam a instalação de Semáforo em local próximo ao portão de entrada do ETEC, próximo à rua Antônio Pedroso, na altura do nº 1731, Cidade Nova, neste município.

Nº 2948/2023 - 30/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, o estudo técnico e consequente serviço de extração de árvore localizada na rua General Osório, em frente a um lote de terreno que fica ao lado do nº 941, Vila Pires, neste município.

Nº 2935/2023 - 27/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Competente a tomada de providências no sentido de viabilizar Transporte Público Gratuito para os estudantes da nossa cidade que irão prestar a prova do ENEM nas datas de 05 e 12 de novembro deste ano de 2.023. (Reiterando Indicação nº 1.829/2023).

Nº 2905/2023 - 26/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes reforçar o policiamento, intensificando as rondas nos períodos noturno e diurno, no entorno do Hospital Municipal Doutor Afonso Ramos, neste município.

Nº 2904/2023 - 26/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que sejam realizadas podas de árvores com manutenção geral das referidas e avaliações/estudos técnicos no sentido da extração de algumas destas árvores localizadas no interior da Escola Estadual Jadyr Guimarães Castro, a rua Ten. Cel. José Gabriel de Oliveira e Souza, nº 75, Parque Residencial Zabani, neste município. (Protocolo nº 28.726/2023)

Nº 2903/2023 - 26/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que realizem estudo técnico e a devida inclusão de uma ondulação transversal (lombada) ou uma lombofaixa em frente da Escola Estadual Jadyr Guimarães Castro, a rua Ten. Cel. José Gabriel de Oliveira e Souza, nº 75, Parque Residencial Zabani, neste município.

Nº 2902/2023 - 25/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) em trecho da rua Ten. Cel. José Gabriel de Oliveira e Souza, em frente ao nº 751, onde se localiza a Escola Estadual Jadyr Guimarães Castro, no Parque Res. Zabani, neste município.

Nº 2901/2023 - 25/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção com a pintura de sinalização de solo, faixa de pedestres, em frente a Escola Estadual Jadyr Guimarães Castro, a rua Ten. Cel. José Gabriel de Oliveira e Souza, nº 751, Parque Res. Zabani, neste município.

Nº 2814/2023 - 10/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria e/ou Órgão competente, providências URGENTES (reparos no trecho) com relação aos alagamentos ocorridos no bairro Jardim São Luiz, especialmente na Rua Antônio Teodoro Leite, em nossa cidade.

Nº 2809/2023 - 09/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria e/ou Órgão competente, providências URGENTES com relação aos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial no Bosque das Árvores, especialmente no Condomínio Cerejeira, em nossa cidade.

Nº 2534/2023 - 29/08/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao órgão competente, o aumento de linhas de ônibus nos períodos da manhã e tarde que fazem o percurso das linhas nº 619 e nº 629, bairro São Joaquim, neste município.

Nº 2533/2023 - 28/08/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, a inclusão de cardápio vegano nas próximas edições do Rockfest, em nossa cidade.

Nº 2532/2023 - 28/08/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao órgão competente, o aumento de linhas de ônibus nos períodos da manhã e tarde que fazem o percurso das linhas nº 619 e nº 629, bairro São Joaquim, neste município.

Nº 2531/2023 - 28/08/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, um estudo técnico e a consequente viabilização da redução das vagas exclusivas de uso dos taxistas na área central, nas proximidades das Igrejas, vagas estas que possam ser disponibilizadas para a utilização da população para estacionar seus veículos.

Nº 2528/2023 - 28/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente, melhorias/trocas das cadeiras do Pronto Socorro do Hospital Edson Mano, deste município.

Nº 2507/2023 - 25/08/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes reforçar o policiamento, intensificando as rondas no bairro São Francisco, neste município. E ainda que ocorra uma reunião do Poder Público com seus técnicos para o planejamento de estratégias de prevenção e combate às ocorrências de furtos e vandalismos no bairro.

Nº 2458/2023 - 18/08/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes o reforço na pintura das sinalizações de solo da UBS do Grego, neste município.

Nº 2254/2023 - 26/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral (roçagem) e aplicação de veneno (mata insetos/carrapatos) em canteiro central da rua João Lopes Machado Filho, Jardim Santa Fé, neste município.

Nº 2200/2023 - 18/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados na rua Thiago de Azevedo dos Santos, próximo ao número 20, bairro Jardim Santa Fé, neste município.

Nº 2196/2023 - 18/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina sejam pontos facultativos para os funcionários públicos.

Nº 2114/2023 - 11/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de torneira e chuveiro no Parque da Vila Mariana, neste município.

Nº 2113/2023 - 11/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de nova tampa de bueiro em local a rua Maria Grela Modenese, em frente ao nº 160, Bairro Vila Mariana, neste município.

Nº 2112/2023 - 11/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a realização de reparo geral na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão dos edifícios do Condomínio Residencial Bosque das Árvores, neste município.

Nº 2111/2023 - 11/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buraco) no início da rua Pernambuco com a rua Floriano Peixoto (em frente à Praça – na canaleta), Bairro Vila Brasil, neste município.

Nº 2110/2023 - 11/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral (roçagem) com retirada de mato alto em Praça na rua Pernambuco esquina com a rua Floriano Peixoto, Vila Brasil, neste município.

Nº 2109/2023 - 11/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a manutenção com reforço da pintura de sinalização de solo (faixa amarela da parada de ônibus), na avenida da Indústria, próximo aos nºs 840-846, Jd. Pérola, neste município.

Nº 2080/2023 - 07/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza geral/retirada dos entulhos acumulados às margens do Ribeirão Toledo, na entrada do Bairro Parque Olaria, neste município.

Nº 2079/2023 - 07/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados na esquina da rua Cláudio Manoel da Costa com a rua 21 de Abril, ao lado do campinho, no Bairro Parque Olaria, neste município.

Nº 2066/2023 - 05/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com roçagem e retirada de mato alto, tanto na parte interna, no campinho, bem como na calçada do CRAS I do bairro Vista Alegre, deste município.

Nº 1987/2023 - 27/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a realização de limpeza (roçagem) com a retirada de mato alto em canteiro na rua José Alves, próximo ao nº 238, bairro Santa Fé, neste município.

Nº 1977/2023 - 27/06/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando todo o asfaltamento da rua Tomé de Souza, especialmente entre os nºs 15 e 25, próximo ao Edifício Residencial Madre Pérola, Vila Siqueira Campos, neste município.

Nº 1976/2023 - 27/06/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que realizem estudo técnico e a devida inclusão de ondulação transversal (lombada) em frente aos condomínios do “Residencial Bosque das Árvores”, neste município. Reiterando a Indicação de nº 2088/2022.

Nº 1975/2023 - 27/06/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de reforçar as sinalizações de solo de todas as ruas do entorno do Residencial Bosque das Árvores, no Parque Residencial do Lago, neste município.

Nº 1974/2023 - 27/06/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de todas as ruas do entorno do Residencial Bosque das Árvores, no Parque Residencial do Lago, neste município.

Nº 1878/2023 - 19/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados na lateral do CIEP Carmelina Pellegrino Cervone, Pq. Res. Zabani, neste município.

Nº 1877/2023 - 19/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados na rua Plácido Ribeiro Ferreira, bairro Pq. Res. Zabani, neste município.

Nº 1876/2023 - 19/06/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de todas as ruas do Parque Planalto, neste município.

Nº 1829/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Competente a tomada de providências no sentido de viabilizar Transporte Público Gratuito para os estudantes da nossa cidade que irão prestar a prova do ENEM nas datas de 05 e 12 de novembro deste ano de 2.023.

Nº 1754/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, o serviço de extração de árvore localizada na esquina da rua Amazonas com a rua Pernambuco, Vila Brasil, neste município.

Nº 1697/2023 - 01/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada a manutenção de bueiro (bueiro aberto/sem tampa) na rua João Lopes Machado Filho, em frente ao nº 197, Jardim Nova Conquista, neste município.

Nº 1482/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a realização de limpeza (roçagem) com a retirada de mato alto e de entulhos depositados na rua da Ervilha, Jardim Pérola, neste município.

Nº 1477/2023 - 11/05/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto nas proximidades de onde se realiza a Feira Livre Central, em frente à Estação Cultural, a Av. Tiradentes, 2, neste município.

Nº 1413/2023 - 03/05/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes reforçar o policiamento, intensificando as rondas, especialmente noturnas, no bairro Parque Olaria, neste município.

Nº 1408/2023 - 03/05/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua Alfeu Schimidt (próximo a pista de caminhada), bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1406/2023 - 02/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a realização de limpeza, com a retirada de mato alto no Parque das Nascentes, em torno da pista de caminhada, a rua Alfeu Schimidt, bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1394/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que seja feito o tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense).

Nº 1388/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada a manutenção da iluminação (com troca de lâmpadas queimadas) na rua João Lopes Machado Filho, em frente ao nº 301, Jardim Nova Conquista, neste município.

Nº 1363/2023 - 27/04/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Competente a ampliação do horário, incluindo os sábados, da vacinação bivalente contra a COVID-19, neste município.

Nº 1355/2023 - 27/04/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na avenida Serra Negra, próximo ao nº 2704, Frezzarin 2, neste município.

Nº 1351/2023 - 26/04/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de consertar ou trocar a cobertura em ponto de parada de ônibus localizado a avenida Tiradentes, próximo ao nº 1368, neste município.

Nº 1350/2023 - 26/04/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua das Rosas, altura dos números 179/191, Jardim Panambi, neste município.

Nº 1347/2023 - 26/04/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda a extensão da rua Paraná, Vila Brasil, neste município.

Nº 1340/2023 - 25/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados na margem do rio, nas proximidades do SESI, rua de traz da avenida Mário Dedini, nº 216, Vila Diva, neste município.

Nº 1339/2023 - 25/04/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua Francisco Fornazari, altura do nº 28, Residencial Furlan, neste município.

Nº 1338/2023 - 25/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados em terreno na rua Eurico Gaspar Dutra, altura do nº 10, em frente às casas em construção, Conjunto Habitacional 31 de Março, neste município.

Nº 1337/2023 - 25/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados em terreno na rua Eurico Gaspar Dutra, altura do nº 35, Conjunto Habitacional 31 de Março, neste município.

Nº 1335/2023 - 25/04/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua Professor Antonio Arruda Ribeiro, próximo ao nº 395, Jardim América, neste município.

Nº 1172/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados na rua João Lopes Machado Filho, em frente ao nº 11, Bairro Conquista, neste município.

Nº 1159/2023 - 06/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências no sentido de realizar limpeza geral com roçagem retirada de mato alto e retirada de entulhos, em Parque Infantil localizado a rua Croácia com a avenida Augusto Scomparin, bairro Jardim Europa IV, neste município.

Nº 1018/2023 - 27/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada limpeza geral, com a retirada de mato alto na praça localizada na rua José João Sans e também na área ao entorno do rio que fica próximo, bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 1017/2023 - 27/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja incluído calçamento para pedestres pela avenida São Paulo, neste município.

Nº 1016/2023 - 27/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada manutenção da iluminação (com troca de lâmpadas queimadas) em frente ao Condomínio Graviola, no Residencial Bosque das Árvores, neste município.

Nº 1015/2023 - 27/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada limpeza geral, com a retirada de mato alto (serviços de roçagem) em torno da Cooperativa de Trabalho “Juntos Somos Fortes”, deste município.

Nº 957/2023 - 23/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente que seja realizada a limpeza/mato alto/roçagem em campinho situado a rua João Benedito de Oliveira esquina com a Acre, Vila Brasil, neste município.

Nº 935/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja incluída iluminação nos arredores da passarela localizada na avenida Presidente Prudente, Parque Residencial Santa Inês, neste município.

Nº 933/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de brinquedos do parquinho localizado na rua Inconfidência Mineira, próximo ao nº 49, Parque Olaria, neste município.

Nº 931/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja incluída iluminação no Parquinho da rua 21 de Abril, no Parque Olaria, neste município.

Nº 930/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada manutenção geral, com reparo/pintura nos brinquedos, conserto no alambrado e bancos, do Parquinho da rua 21 de Abril, no Parque Olaria, neste município. Reiterando a Indicação de nº 399/2023.

Nº 910/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente que os Prontos Socorros voltem a realizar encaminhamentos para especialistas da rede.

Nº 909/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente que sejam tomadas providências para a implantação de farmácias nos Prontos Socorros.

Nº 908/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente melhorias no atendimento dos Prontos Socorros do Município.

Nº 835/2023 - 13/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto em terreno localizado entre as ruas Tomé de Souza, Dom João VI e Floriano Peixoto, próximo ao Supermercado Pavan, neste município.

Nº 592/2023 - 24/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente que sejam tomadas providências no sentido de aumentar a quantidade em mais um ônibus para fazer o mesmo percurso que faz a linha 102 – sentido bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 546/2023 - 22/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto em área na esquina da rua Tomé de Souza com a rua Dom João VI (onde ficam as redes da CPFL), neste município.

Nº 545/2023 - 22/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto em área na avenida Laerson Andia, em frente ao nº 1007, bairro Firenze, neste município.

Nº 529/2023 - 17/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a realização de reparos na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na rua Vereador Arnaldo João Boaretto, próximo ao nº 855, Cruzeiro do Sol, neste município.

Nº 503/2023 - 15/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, maior fiscalização em área na rua Euclides da Cunha, nº 645, Jardim Santa Rita de Cássia, neste município, em razão da quantidade dos entulhos ali depositados.

Nº 502/2023 - 15/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de lixeira na rua Euclides da Cunha, nº 645, Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 497/2023 - 14/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a realização de reparos na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas em frente à entrada principal e no portão de saída de veículos da Escola Maria de Lourdes Maia Frota, a rua Vereador Benedito Bordin, nº 40, Conjunto Habitacional Angelo Giubina, neste município.

Nº 495/2023 - 14/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza geral com roçagem de mato alto em área na extensão da av. Tenente João Benedito Caetano, ao lado do Parque Linear, no bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 444/2023 - 13/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com retirada de mato alto na praça que fica na rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao nº 802 e seguintes, bairro São Camilo, neste município.

Nº 443/2023 - 13/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza da calçada da avenida da Indústria, neste município. Reiterando a Indicação de nº 246/2023.

Nº 442/2023 - 13/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto em canteiro central da avenida São Paulo, neste município. Reiterando a Indicação de nº 245/2023

Nº 401/2023 - 09/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizado estudo técnico para demarcação de local de embarque/desembarque de passageiros na Rodoviária (Rodoterminal Metropolitano Santa Bárbara), à SP -306, neste município.

Nº 399/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados reparos/pintura em brinquedos do Parquinho no Bairro Parque Olaria, neste município.

Nº 370/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a manutenção com limpeza geral e retirada de mato alto em todo o bairro Firenze, neste município.

Nº 369/2023 - 06/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a realização de reparos na iluminação, troca de lâmpadas queimadas, a rua Pedro Furlan, altura do número 348, bairro Jardim Miguel Cláudio Grego, neste município.

Nº 362/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada de mato alto em área atrás da Rodoviária (Rodoterminal Metropolitano Santa Bárbara), à SP -306, neste município.

Nº 334/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda a extensão da rua Raul Alves Corrêa, Parque Planalto, neste município.

Nº 333/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda a extensão da rua Rui Gomes Batista, Parque Planalto, neste município.

Nº 332/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda a extensão da rua João Gomes Moreira, Parque Planalto, neste município.

Nº 331/2023 - 03/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda a extensão da rua Aldemar Semmler, Parque Planalto, neste município.

Nº 316/2023 - 01/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reparo em brinquedo do “Parque Tom Leite”, no bairro Cidade Nova II, neste município.

Nº 315/2023 - 01/02/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na avenida Tenente João Benedito Caetano, Planalto do Sol II, neste município.

Nº 314/2023 - 01/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada de mato alto em área verde na rua Curitiba, próximo às residências de números 793, 803 e seguintes, bairro Cidade Nova II, neste município.

Nº 299/2023 - 30/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados em área na avenida Tenente João Benedito Caetano, Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 297/2023 - 30/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua do Vidro, Jardim São Fernando, neste município.

Nº 251/2023 - 26/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/mato alto em área verde entre as ruas Ametista e Fluorita, no Jardim São Fernando, neste município.

Nº 248/2023 - 26/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados em área verde entre as ruas Ametista e Fluorita, no Jardim São Fernando, neste município.

Nº 246/2023 - 26/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza da calçada entre a avenida da Indústria com a rua Curitiba, neste município.

Nº 245/2023 - 26/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto em canteiro central da avenida São Paulo, neste município.

Nº 215/2023 - 24/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza geral com a roçagem de mato alto em área em frente ao Residencial Bosque as Árvores, inclusive no ponto de ônibus, na Av. Ruth Garrido Roque, nº 1014, Parque Res. do Lago, neste município.

Nº 204/2023 - 23/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto em área verde (terreno) localizado entre as ruas: Santos, Sorocaba, Lorena, no bairro Cidade Nova II, neste município.

Nº 200/2023 - 23/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado um estudo técnico para possível retirada de uma árvore a rua Águas da Prata, em frente ao nº 277, Bairro São Joaquim, neste município.

Nº 191/2023 - 20/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Competente, a realização de limpeza (retirada de mato alto) na rua Padre Antônio Correia, Jardim Nova Conquista, neste município.

Nº 190/2023 - 20/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Competente a construção de calçamento na parte de atrás do CIEP Carmelina Pellegrino Cervone, no Parque Res. Zabani, neste município.

Nº 189/2023 - 20/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Competente a divulgação de cursos como o de teatro, dança, entre outros, direcionados aos jovens dos bairros Jardim Nova Conquista, Santa Fé e Parque Res. Zabani, neste município.

Nº 188/2023 - 20/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Competente o oferecimento e acesso a cursos profissionalizantes para as mulheres e homens dos bairros Jardim Nova Conquista, Santa Fé e Parque Res. Zabani, neste município.

Nº 186/2023 - 20/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Competente a criação de um ponto destinado a atendimentos sociais e entregas de cestas básicas no bairro Jardim Nova Conquista, neste município.

Nº 165/2023 - 19/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Competente a ampliação de horários de linha de ônibus e que esses transportes percorram todo o bairro Jardim Nova Conquista, neste município.

Nº 152/2023 - 19/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Competente, a realização de limpeza geral com retirada de mato alto e a colocação de lixeiras (containers) em área na rua de traz da rua Thiago Azevedo dos Santos, Jardim Santa Fé, neste município.

Nº 149/2023 - 19/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que faça a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua Jaú, próximo aos números 292 e 351, Planalto do Sol, neste município.

Nº 148/2023 - 19/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza geral com a retirada dos entulhos deixados na rua João Gilberto Franchi, Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 147/2023 - 19/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que faça a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua Campo Grande, Planalto do Sol, neste município.

Nº 146/2023 - 19/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda a extensão da rua João Gilberto Franchi, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 145/2023 - 19/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que faça a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua James de Oliveira, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 133/2023 - 16/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Competente, a realização de limpeza (retirada de mato alto) na rua Acre, área que compreende o campo de futebol e parquinho, próxima a “UBS” Grego, neste município.

Nº 95/2023 - 13/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que faça a reparação asfáltica (tapa buracos) na rua Leroy Bookwalter, próximo ao nº 35 e próximo ao Cemitério, no Jardim América, neste município.

Nº 29/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento nas imediações do Parque Araçariguama, neste município.

Nº 28/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento no bairro Parque Olaria, principalmente próximo ao pontilhão, neste município.

Nº 27/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de vaga de estacionamento reservada aos deficientes físicos e aos idosos.

Nº 26/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a pavimentação de área da Cooperativa de Trabalho “Juntos Somos Fortes”, Cooperativa de Reciclagem localizada em nossa cidade.

Nº 22/2023 - 06/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda a extensão da avenida Barretos, bairro Jardim Barão, neste município.

Nº 21/2023 - 06/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda a extensão da rua Santo Antônio da Posse, bairro Jardim Barão, neste município.

Nº 18/2023 - 05/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto em área localizada na rua Antônio Argente, esquina com o nº 233, bairro Dona Margarida, neste município.

Nº 17/2023 - 05/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados próximo à lixeira em área localizada à rua Candido Antônio Zanatta, altura do nº 542 (próximo à UNIMEP), neste município.

Nº 16/2023 - 05/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) na esquina da rua Bahia com a rua Amazonas, próximo ao nº 181, Vila Brasil, neste município.

Nº 15/2023 - 05/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a realização de reparos na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na área verde localizada na rua Benedito José Euzébio, bairro Res. Dona Margarida, neste município.

Nº 14/2023 - 04/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto em área verde localizada na rua Benedito José Euzébio, bairro Res. Dona Margarida, neste município.

Nº 13/2023 - 04/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção com a pintura de sinalização de solo, faixa de pedestres, na esquina da rua Augusto Basso com a rua Antônio Argente, bairro Res. Dona Margarida, neste município.

Nº 12/2023 - 04/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (tapa buracos) entre a rua das Palmas e a rua dos Antúrios, bairro Jardim Santa Luzia, neste município.

Nº 11/2023 - 04/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados em área localizada na Rua Acre, que atravessa a rua São José, Vila Santana, neste município.

Nº 10/2023 - 04/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto em área verde localizada na rua dos Antúrios, em frente ao nº 96, bairro Jardim Santa Luzia, neste município.

Nº 6/2023 - 03/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de passagem para pedestres para acesso ao Supermercado Pague Menos, localizado no bairro Firenze, passagem esta entre a Rodovia Luiz Ometto e o supermercado. (Reiterando Indicações já protocolizadas de nº 1526/2021 e 544/2022)

Nº 5/2023 - 03/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza com roçagem de mato alto em parada de ônibus localizada em frente ao número 80 da rua José Adhemar Petrini, Parque Industrial Bandeirantes, neste município.

Nº 2635/2022 - 30/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, inclua lixeiras do tipo container na avenida Rafard, próximo da Padaria São Joaquim, que fica na rua Americana, nº 380, Res. São Joaquim, neste município.

Nº 2599/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de oferecer um “bônus cesta de Natal” aos funcionários públicos barbarenses.

Nº 2549/2022 - 21/11/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com retirada de mato alto na praça que fica na esquina da Rua Pernambuco com a Rua Floriano Peixoto, na Vila Brasil, neste município.

Nº 2548/2022 - 21/11/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com poda de árvores, retirada de mato alto e reparo dos alambrados no parquinho/praça do bairro 31 de Março, neste município.

Nº 2516/2022 - 16/11/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza (retirada de mato e limpeza geral) no local ao lado da Praça localizada a rua Cesário Bignoto, nº 175, Vila Pantano II, neste município.

Nº 2496/2022 - 11/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Competente a tomada de providências no sentido de viabilizar Transporte Público Gratuito para os estudantes da nossa cidade que irão realizar a prova do ENEM.

Nº 2338/2022 - 25/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral da área localizada a rua Sebastião Furlan, em frente à escola, no bairro de Chácara Recreio Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 2323/2022 - 21/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, realize o serviço de tapar um buraco que consta na rua Recife, próximo ao número 948, bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 2304/2022 - 20/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 2301/2022 - 19/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização Gratuita do Serviço de Transporte Público Urbano Coletivo de passageiros nos dias de realização de Eleições, incluindo o Segundo Turno desta Eleição, que se realizará no próximo dia 30 de Outubro.

Nº 2292/2022 - 17/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a retirada de lixeira e do lixo acumulado na rua Uruguai, altura do número 05, Jardim Sartori, próximo à pista de caminhada, neste município.

Nº 2246/2022 - 11/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes que os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) da nossa cidade ofereçam vagas de atendimento com Urgência aos assistidos, bem como atendimentos por telefone e domiciliar.

Nº 2217/2022 - 10/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a troca de lâmpadas de iluminação na Praça à rua Lázaro Lourenço Cardoso, altura do nº 81, Residencial Dona Margarida, neste município.

Nº 2172/2022 - 03/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado estudo técnico e consequente retirada de uma árvore plantada na rua Belém, em frente ao nº 148, bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 2149/2022 - 28/09/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja viabilizada a obtenção da emissão de Carteira de Identificação do Autista também por meio digital e ainda a realização de uma Ação junto às “UBSs”, Escolas e CRAS do município para a emissão deste documento.

Nº 2131/2022 - 23/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, realize a reparação asfáltica em frente a UBS Planalto do Sol II, neste município.

Nº 2130/2022 - 23/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, inclua uma lixeira em frente a UBS Planalto do Sol II, neste município.

Nº 2091/2022 - 14/09/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado estudo técnico e consequente retirada de uma árvore plantada de frente a rua Tabajaras, nº 491, Jardim São Francisco, neste município.

Nº 2088/2022 - 13/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, realize estudo técnico e a devida inclusão de ondulação transversal (lombada) em frente aos condomínios do “Residencial Bosque das Árvores”, neste município.

Nº 2082/2022 - 13/09/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja divulgado, via redes sociais, rádios e meios de comunicação em geral, os horários de acolhimento aos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde do município pelos profissionais da Enfermagem.

Nº 2058/2022 - 06/09/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a troca de lâmpadas de iluminação (lâmpadas queimadas) na rua Salete, em frente ao nº 65, Residencial Furlan, neste município.

Nº 2036/2022 - 02/09/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a troca de lâmpadas de iluminação (lâmpadas queimadas) na rua Amparo, em frente ao nº 492, bairro São Joaquim, neste município.

Nº 2000/2022 - 25/08/2022 - Reitera a Indicação de nº 1.849/2022, que sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que, nas áreas de lazer da cidade, sejam incluídos/criados espaços para as rodas físicas de capoeira.

Nº 1993/2022 - 24/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda a extensão da rua Jaú, bairro Cidade Nova II/Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 1992/2022 - 23/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam realizadas melhorias com a instalação de câmeras de segurança e ainda reparos na iluminação nos Cemitérios Central e Cabreúva, em nosso município.

Nº 1991/2022 - 23/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, inclua sinalização de solo (faixa de pedestres, guias e faixa contínua), na rotatória que dá acesso a SP 396, ao final da rua Floriano Peixoto, neste município.

Nº 1881/2022 - 02/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes providências com relação à existência de carrapatos no Parque Taene, na avenida dos Bandeirantes, neste município.

Nº 1880/2022 - 02/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza no lago (e no seu entorno) do Parque dos Ipês, a avenida Corifeu de Azevedo Marques, neste município.

Nº 1879/2022 - 02/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza no entorno do Ribeirão dos Toledos, neste município.

Nº 1849/2022 - 29/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que, nas áreas de lazer da cidade, principalmente nas regiões onde já exista a atuação de capoeiristas, a inclusão de espaços para as rodas de capoeira, nos moldes do que já consta no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 1848/2022 - 29/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizada a manutenção na área de areia, incluindo mais areia e consertando o cercado na Praça que fica atrás da Escola Estadual Profa. Luzia Baruque Kirche.

Nº 1847/2022 - 29/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizada a manutenção nos brinquedos que estão quebrados, arrumando a cerca em torno do parquinho na Praça que fica atrás da Escola Estadual Profa. Luzia Baruque Kirche.

Nº 1846/2022 - 29/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizada a limpeza geral na área de lazer em frente à da Escola Estadual Profa. Luzia Baruque Kirche, na rua Dr. Luis Roberto dos Santos Mano, nº 50, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 1845/2022 - 29/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam realizadas melhorias na área de lazer em frente à Escola Estadual Profa. Luzia Baruque Kirche, na rua Dr. Luis Roberto dos Santos Mano, nº 50, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 1844/2022 - 29/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja providenciado o calçamento no entorno da quadra (entre as ruas Jorge Juventino de Aguiar e Francisco Fornazari Filho) que recebeu o nome da jovem Beatriz Vitória Baltazar, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 1843/2022 - 29/07/2022 - Reitera a Indicação de nº 1289/2022, que sugeriu ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a construção de dois banheiros (feminino e masculino) na área de lazer ao lado da quadra de esportes a rua Padre Arthur Sampaio, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 1830/2022 - 28/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de grades no entorno do parquinho das crianças na área de lazer da rua Padre Arthur Sampaio, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 1826/2022 - 28/07/2022 - Reitera a Indicação de nº 1288/2022, que sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes as melhorias necessárias na área de lazer a rua Padre Arthur Sampaio, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, requerendo ainda a troca do alambrado em torno da quadra ali localizada e a construção de um vestiário no espaço atrás da referida quadra.

Nº 1819/2022 - 28/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de postes com lâmpadas iluminação no local onde se encontram os equipamentos de ginástica na área de lazer da rua Padre Arthur Sampaio, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 1805/2022 - 26/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a troca de lâmpada de iluminação (lâmpada queimada) a rua Francisco Manoel da Silva, na altura do nº 65, Jardim Batagin, neste município.

Nº 1759/2022 - 21/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a revitalização geral da praça localizada no bairro 31 de Março (entre as ruas Itororó, 21 de Fevereiro, Marechal Bittencourt e 23 de Maio), neste município, com a limpeza no local, o devido reparo dos brinquedos quebrados, das grades de proteção e a inclusão de um “brinquedão”, em prol das crianças daquela região.

Nº 1680/2022 - 11/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente realize estudo técnico visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na rua dos Tucanos, em frente ao nº 759, bairro Santa Rita, neste município. (De acordo com abaixo assinado elaborado pelos moradores locais).

Nº 1676/2022 - 11/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a troca de lâmpadas de iluminação na rua Pernambuco, próximo ao nº 239 e à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no bairro Vila Brasil, neste município.

Nº 1675/2022 - 08/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para a consequente implantação de melhorias em espaço público com a restruturação da área de lazer situada entre a rua Croácia, seguindo a avenida Augusto Scomparim, bairro Jd. Europa IV e margeando até a rua Antônio Alves, no Residencial Zabani, neste município.

Nº 1664/2022 - 04/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção geral da iluminação (inclusão/troca de lâmpadas) na praça (área de lazer) da rua Pernambuco, cruzamento com a rua Floriano Peixoto, Vila Brasil, neste município.

Nº 1635/2022 - 27/06/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes a contratação de médico cirurgião COM URGÊNCIA em favor da Saúde em nosso Município.

Nº 1634/2022 - 27/06/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção do banheiro do Pronto Socorro da Unidade de Atendimento “Dr. Edson Mano”, neste município.

Nº 1584/2022 - 21/06/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza em terreno localizado à avenida Ruth Garrido Roque, em frente Condomínio Araçá, no Residencial Bosque das Árvores, neste município.

Nº 1561/2022 - 15/06/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências para alterar o sentido da rua João Gomes Moreira para que seja “mão única” (sentido Sul – Jardim Europa) neste município.

Nº 1547/2022 - 13/06/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de iluminação na rua Uruguai, altura do número 05, Jardim Sartori, próximo à pista de caminhada, neste município.

Nº 1454/2022 - 02/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma área de lazer, bem como mudanças no campinho do bairro Vista Alegre, neste município, reiterando Indicação de nº 738/2021.

Nº 1383/2022 - 20/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Tucanos, altura do nº 759, bairro Jardim Santa Rita, neste município.

Nº 1296/2022 - 06/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que sejam realizadas podas de árvores com manutenção geral das referidas, bem como limpeza (retirada de mato) na rua das Ervilhas, próxima ao córrego e próxima a rua das Lentilhas, bairro Jardim Pérola, neste município.

Nº 1295/2022 - 06/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos para a redução de riscos de acidentes envolvendo crianças e demais pedestres, bem como estudos técnicos para a instalação de Semáforo na rua Padre Anchieta/rua Pedro Alvares Cabral, na altura da Escola Coronel Luiz Alves, Vila Siqueira Campos, neste município.

Nº 1290/2022 - 05/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes os serviços de pintura e manutenção geral na quadra de esportes ao lado da área de lazer, a rua Padre Arthur Sampaio, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 1289/2022 - 05/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a construção de dois banheiros (feminino e masculino) na área de lazer ao lado da quadra de esportes, a rua Padre Arthur Sampaio, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 1288/2022 - 05/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza da área verde (serviços de roçagem) na área de lazer ao lado da quadra, a rua Padre Arthur Sampaio, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 1276/2022 - 03/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal competente os serviços de Nebulização no Distrito Industrial II, neste município.

Nº 1272/2022 - 02/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a manutenção/reparos na iluminação - troca de lâmpadas, no quarteirão da rua Nossa Senhora Aparecida, altura do nº 802, Jardim São Camilo, neste município. Reiterando a Indicação já protocolizada de nº 3291/2021 de 10/11/2021.

Nº 1215/2022 - 28/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal aos órgãos competentes, reforçar o policiamento e intensificar a ronda diurna e noturna no bairro Mollon, especialmente na rua do Zinco, neste município.

Nº 1194/2022 - 25/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes seja realizada a limpeza de área (retirada de mato alto) entorno do ginásio localizado na rua do Feijão e rua do Chá, meados dos números 241, 243, no Jardim Pérola, neste município.

Nº 1193/2022 - 25/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal competente os serviços de Nebulização para a rua do Chá, bairro Jardim Pérola, neste município.

Nº 1192/2022 - 25/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal competente os serviços de Nebulização para a rua do Feijão, bairro Jardim Pérola, neste município.

Nº 1175/2022 - 20/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo e à Secretaria de Saúde do Município que destinem determinadas Unidades Básicas de Saúde da cidade para o atendimento aos casos de suspeita e dos diagnosticados com Dengue no âmbito municipal.

Nº 970/2022 - 29/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área (retirada de mato alto) na Praça localizada a rua José João Sans (em frente ao rio), Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 969/2022 - 29/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a troca de lâmpadas de iluminação (lâmpadas queimadas) na avenida Pastor Diógenes Wiezel, altura do nº 769, Jardim Firenze, neste município.

Nº 932/2022 - 24/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a troca de lâmpadas de iluminação na rua Alfredo Kibom, 121, Planalto do Sol II, neste município.

Nº 890/2022 - 21/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a troca de lâmpadas de iluminação (em torno de 05 postes para a troca das lâmpadas) na rua Monte Líbano, atrás do Condomínio Terras de Siena, bairro Vila Betica, neste município.

Nº 827/2022 - 16/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção com a pintura de sinalização de solo em frente “Emefei Dona Bininha”, no Cj. H. R. Romano, neste município.

Nº 769/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que o DAE – Departamento de Agua e Esgoto, se manifeste mediante nota do Jornal Liberal, do dia 08 de março de 2022, se procede ou não, que a água do nosso Município esta contaminada.

Nº 736/2022 - 07/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a revitalização geral da praça localizada a rua do Conchal, bairro São Joaquim II, neste município.

Nº 735/2022 - 07/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de reparar o asfaltamento na rua Holanda, Jardim das Palmeiras, (em frente a caixa d`agua), neste município.

Nº 705/2022 - 04/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção de bebedouro danificado localizado no Parque Araçauguama, neste município.

Nº 620/2022 - 22/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de reparar o asfaltamento na avenida Antonio Barros de Moraes, no Vista Alegre, neste município.

Nº 565/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento e intensificar a ronda nos arredores da Escola Estadual Maria José Margato Brocatto, na rua do Couro, nº 1381, cidade Nova, neste município.

Nº 564/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento e intensificar a ronda noturna nos arredores da rua José Alves, Bairro Nova Conquista, neste município.

Nº 563/2022 - 17/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área (retirada de mato alto) na rua João Lopes Machado Filho, esquina com a rua Plácido Ribeiro Ferreira, Nova Conquista (próximo a Igreja Católica), neste município.

Nº 562/2022 - 17/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área (retirada de mato alto) em canteiro na rua José Alves, altura do nº 140 a 188, Nova Conquista, neste município.

Nº 561/2022 - 17/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área (retirada de mato alto) em canteiro na rua João Lopes Machado Filho, altura do nº 190 a 309, Nova Conquista, neste município.

Nº 545/2022 - 16/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área (retirada de mato alto) na rua José Nazatto, Bairro Nova Conquista, neste município.

Nº 544/2022 - 16/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de passagem para pedestres para acesso ao Supermercado Pague Menos, localizado no bairro Firenze, passagem esta entre a Rodovia Luiz Ometto e o supermercado. (Reiterando Indicação já protocolizada de nº 1526/2021)

Nº 496/2022 - 11/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado estudo técnico para possível retirada de uma árvore a rua Francisco Fornazari Filho, Conjunto Roberto Romano, neste município.

Nº 477/2022 - 10/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza com retirada de mato alto do campo do bairro Vila Mollon IV, a rua do Cobre, nº 1290-1386, neste município.

Nº 465/2022 - 10/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo a instituição do serviço de UBER próprio no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 287/2022 - 02/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que proceda a reforma da calçada da Escola Attilio Dextro, localizada a rua Alexandre Furlan, nº 135, Jardim dos Cedros, neste município.

Nº 286/2022 - 02/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a troca de lâmpadas de iluminação (local escuro) na rua Alexandre Furlan, altura do nº 175, bairro Jardim Brasília, neste município.

Nº 226/2022 - 29/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção geral com a troca de iluminação (local escuro) e a limpeza de mato alto na praça da rua Conchal, no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 225/2022 - 29/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de caixas de sugestão/reclamação em todos os espaços públicos de atendimento a população para o acompanhamento da qualidade dos atendimentos no âmbito municipal.

Nº 224/2022 - 29/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de bebedouros, a finalização da pista de caminhada, bem como a do espaço pet da praça localizada no Jardim Brasília, neste município.

Nº 205/2022 - 28/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão dos serviços dos Correios em favor dos moradores do Condomínio de Apartamentos “Dream Residence” localizado a rua José Maria da Costa, nº 64, Jardim Firenze, neste município.

Nº 189/2022 - 27/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, seja realizado estudo técnico para possível retirada de uma árvore a rua Pernambuco, nº 204, Vila Brasil, bairro Jardim América, neste município.

Nº 128/2022 - 20/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a retirada de fios elétricos soltos à rua do Cobre, nº 53, bairro Mollon, neste município.

Nº 127/2022 - 20/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área na rua Antonio Jair Zeppelin, próximo ao nº 149, rua sem saída, no Jardim Europa 4, neste município, reiterando Indicação de nº 10/2022.

Nº 35/2022 - 06/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município que sejam retomadas as imunizações contra a Covid-19 no município aos sábados, além dos demais dias da semana.

Nº 34/2022 - 06/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município que as imunizações contra a Covid-19 das crianças do município sejam realizadas em locais diferentes dos pontos de imunizações dos adultos da nossa cidade.

Nº 33/2022 - 06/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município que seja autorizada e viabilizada a realização de atendimento à população barbarense no que concerne às síndromes gripais e testes também aos sábados, além dos outros dias da semana.

Nº 32/2022 - 06/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza dos arredores da pista de caminhada do Parque das Nascentes, Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 10/2022 - 04/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área na rua Antonio Jair Zeppelin, (rua sem saída), Jardim Europa 4, neste município.

Nº 9/2022 - 04/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção da iluminação através da troca de lâmpadas na rua Antonio Jair Zeppelin, altura do nº 149, Jardim Europa 4, neste município.

Nº 8/2022 - 04/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção da iluminação através da troca de lâmpadas na rua Helena Pereira de Souza Sacerdote, altura do nº 44 e seguintes, Frezzarin 2, neste município.

Nº 3532/2021 - 06/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de lixeiras a rua Geraldo Pereira de Brito, na rotatória, próximo ao Condomínio Jade, Jardim Dona Regina, neste município.

Nº 3531/2021 - 06/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que tomem providências em relação à instalação de iluminação no entorno do ponto de ônibus na rua Ari Barroso, em frente à quadra de esportes, neste município.

Nº 3530/2021 - 06/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de inclusão de um ponto de ônibus com banco e cobertura a rua Geraldo Pereira de Brito, ao lado do Condomínio Jade, no bairro Jardim Regina, neste município.

Nº 3527/2021 - 06/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento de segurança na rua Jorge Júlio, no bairro Jardim dos Cedros, neste município.

Nº 3526/2021 - 06/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento, intensificando as rondas na totalidade do Bairro Jardim Brasília, neste município.

Nº 3524/2021 - 06/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reparação asfáltica (onde consta um buraco) na rua Espanha, cruzamento com a Avenida da Amizade, neste município.

Nº 3521/2021 - 06/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área e melhoria no barranco no Condomínio Residencial Bosque das Árvores, próximo ao Condomínio Manacá, neste município.

Nº 3408/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a tomada de providências quanto ao controle do aparecimento de escorpiões em terreno pertencente a Prefeitura próximo à Delegacia e à rua Santa Bárbara, número próximo ao terreno é o número 1610, no Centro.

Nº 3399/2021 - 23/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção da televisão que transmite as senhas dos pacientes para atendimento que se encontra no Centro de Especialidades, a rua Inácio Antônio, 453, neste município.

Nº 3359/2021 - 18/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudo técnico de local sobre a possibilidade de inclusão de algum tipo de redutor de velocidade a rua Pedro Furlan, altura do nº 348, bairro Jardim Miguel Claudio Grego, neste município.

Nº 3291/2021 - 10/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a manutenção/reparos na iluminação - troca de lâmpadas, no quarteirão da rua Nossa Senhora Aparecida, altura do nº 802, Jardim São Camilo, neste município.

Nº 3290/2021 - 08/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o asfaltamento na rua Wilcon Pereira, Jardim Paraíso, neste município.

Nº 3261/2021 - 05/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes providências no sentido de reorganizar as vagas do estacionamento da Rodoviária Municipal e reforçar seu policiamento, intensificando a ronda nas suas imediações.

Nº 3258/2021 - 04/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a retirada de mato alto (limpeza) em praça na rua Pernambuco, esquina com a rua Floriano Peixoto, Vila Brasil, neste município.

Nº 3228/2021 - 03/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de uma placa de “rua sem saída” em frente ao Edifício Bergamo, localizado a avenida Vereadora Maria José Cavedal dos Santos Mano, nº 300, Jardim Firenze, neste município.

Nº 2881/2021 - 09/09/2021 - “Indica ao Poder Público Municipal, no âmbito das Políticas Públicas para Mulheres, a constituição de um Comitê Intersetorial, com objetivo de elaborar e monitorar a execução do fluxo de atendimento da Mulher vítima de violência no município”.

Nº 2857/2021 - 08/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a instalação de ventiladores nas dependências dos 03 pontos de imunização contra a Covid-19 do município, sendo estes os ginásios municipais Djaniro Pedroso e Mirzinho Daniel, bem como na Casa de Maria.

Nº 2856/2021 - 08/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes estudo técnico com a consequente implantação de ECOPONTO no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 2824/2021 - 02/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a instalação de redutor de velocidade/ondulação transversal (lombada) na rua João Lopes Machado Filho, altura do nº 253, Bairro Santa Fé, neste município.

Nº 2804/2021 - 30/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a retirada de fios elétricos localizados na rua Escócia, esquina com a rua Albânia, no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 2780/2021 - 27/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que com urgência, seja realizada a retirada de uma árvore que está prestes a cair em cima de uma residência, a rua Professor Antônio Arruda Ribeiro, nº 136, bairro Jardim América, neste município.

Nº 2779/2021 - 27/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento nas imediações da Rodoviária do município e suas adjacências.

Nº 2748/2021 - 24/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma área de lazer na rua Floriano Peixoto, próximo ao salão de festas Cookery, neste município.

Nº 2747/2021 - 24/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza da área de lazer localizada na rua Floriano Peixoto, esquina com a rua Pernambuco, neste município.

Nº 2746/2021 - 23/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção da iluminação através da troca de lâmpadas queimadas em dois postes, sendo na esquina com a rua Pernambuco e esquina com a rua Bahia, neste município.

Nº 2722/2021 - 20/08/2021 - Indica novamente ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção geral no Parque Infantil “Tom Leite” localizado a rua Curitiba - Cidade Nova 2, Santa Bárbara d'Oeste – SP.

Nº 2721/2021 - 20/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma área de lazer no bairro Jardim Cavalheiro, neste município.

Nº 2720/2021 - 20/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma área de lazer no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 2681/2021 - 18/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma área de lazer no bairro Santa Fé, neste município.

Nº 2680/2021 - 17/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudo técnico e consequente realização de poda de árvores a Rodovia SP 125, Vale das Cigarras, na entrada do Pesqueiro São José, neste município.

Nº 2679/2021 - 16/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de disponibilizar novamente a linha de ônibus que passava as 16hrs05min em ponto situado no CIEP do bairro Santa Rita, neste município, transporte que ia para o terminal rodoviário municipal.

Nº 2617/2021 - 11/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que tomem providências no sentido de incluir no bairro Cidade Nova, neste município, um ponto de coleta de exames médicos.

Nº 2577/2021 - 09/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que tomem providências no sentido de realizar a reparação em camada asfáltica a rua Dom Pedro I, na altura do nº 253, Parque Olaria, neste município.

Nº 2576/2021 - 09/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de mesa e de seis bancos de concreto à rua Padre Manoel da Nobrega, na altura do nº 77, esquina com a rua dom João VI, bairro Siqueira Campos, neste município.

Nº 2518/2021 - 02/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja divulgado, via sites oficiais municipais e suas redes sociais, o aprazamento para a aplicação da segunda dose das vacinas contra o Covid-19, neste município.

Nº 2452/2021 - 30/07/2021 - Indica ao Poder Público através da Secretaria de Saúde para que sejam estendidos os horários das imunizações contra a Covid-19 até o período noturno durante a semana e incluindo os sábados, em benefício dos profissionais que trabalham em horário comercial, neste município.

Nº 2451/2021 - 30/07/2021 - Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para que seja imunizada contra a Covid-19 a sua População em Situação de Rua.

Nº 2450/2021 - 30/07/2021 - Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para a Criação de um Comitê Inter Setorial de Política Municipal em favor da População em Situação de Rua, buscando ações permanentes em prol da saída dessas pessoas das ruas e em favor da construção de sua autonomia e cidadania.

Nº 2403/2021 - 28/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção com a pintura de sinalização de solo na rua Limeira, próximo ao Supermercado Crema, próximo também ao novo Condomínio, neste município.

Nº 2402/2021 - 28/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção com a pintura de sinalização de solo na esquina entre as ruas Goiânia e Algodão, bairro Cidade Nova, na Zona Leste deste município.

Nº 2380/2021 - 23/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção do piso do anexo que atende aos pacientes com sintomas de COVID-19, sala de recepção do Pronto Socorro Edson Mano, bem como a manutenção dos bebedouros que se encontram quebrados naquele local.

Nº 2304/2021 - 21/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a revitalização geral com podas drásticas em árvores e a supressão de algumas (em caso de necessidade), a jardinagem, plantio de gramas e de árvores frutíferas em área em área pública localizada ao lado da UBS Dona Regina, em frente ao endereço a Rua Nossa senhora Aparecida, nº 802, no bairro Jardim São Camilo, neste município.

Nº 2303/2021 - 21/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a construção de Parque Infantil, Pista para Caminhadas e Academia ao Ar Livre em área pública localizada ao lado da UBS Dona Regina, em frente ao endereço a Rua Nossa senhora Aparecida, nº 802, no bairro Jardim São Camilo, neste município.

Nº 2302/2021 - 21/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, melhorias gerais na iluminação com troca de lâmpadas em postes em área pública localizada ao lado da UBS Dona Regina, em frente ao endereço a Rua Nossa senhora Aparecida, nº 802, no bairro Jardim São Camilo, neste município.

Nº 2294/2021 - 16/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento, intensificando as rondas na totalidade do Bairro Vista Alegre, neste município.

Nº 2252/2021 - 14/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção geral de brinquedos, banheiros e iluminação do Parquinho Panambi, localizado a Rua das Rosas, nº 85, Jardim Panambi, neste município.

Nº 2248/2021 - 14/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com a retirada de entulhos em local situado a rua Plácido Ribeiro, no bairro Santa Fé, neste município.

Nº 2245/2021 - 14/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de implantar linhas de ônibus com itinerário nos Distritos Industriais deste município.

Nº 2235/2021 - 13/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca de lâmpada de iluminação em poste a rua Clarice Baruque Dodson, nº 647, Planalto do Sol II, neste município.

Nº 2234/2021 - 13/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca de lâmpada de iluminação em poste a rua Alfredo Quibao, nº 121, Planalto do Sol II, neste município.

Nº 2202/2021 - 05/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a troca de lâmpada de iluminação em poste a rua Fortunato Veroneze, nº 500, bairro Mollon IV, neste município.

Nº 2187/2021 - 25/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize o transporte gratuito (ônibus) para munícipes que não possuem condições de se encaminhar para a imunização contra a COVID-19.

Nº 2186/2021 - 25/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município que autorizem o trabalho voluntário de munícipes na imunização contra a COVID-19.

Nº 2153/2021 - 22/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a realização de um estudo técnico que viabilize uma reforma geral, bem como a inclusão de ciclofaixa na avenida Ernesto de Cillo, no Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 2129/2021 - 22/06/2021 - “Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para a concessão do repasse da inflação aos servidores públicos municipais, buscando encontrar um novo caminho que favoreça os servidores públicos municipais”.

Nº 2152/2021 - 21/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudo técnico e consequente realização de corte/retirada de árvores a Rua Tamoios, altura do número 180, Jardim São Francisco, neste município.

Nº 2117/2021 - 18/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de bancos e lixeiras na Praça Rafael Cervone (praça e parquinho infantil) em frente à rua Sabato Ronsini, Vila Linópolis, neste município.

Nº 2081/2021 - 16/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a realização de um Mutirão para Cirurgias de Cataratas neste município.

Nº 2080/2021 - 14/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município a modificação no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19 para a inclusão de TODAS AS LACTANTES do município na imunização já do próximo grupo a ser vacinado.

Nº 1999/2021 - 07/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias nos itinerários de ônibus.

Nº 1998/2021 - 05/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a realização de limpeza, bem como viabilizar estudo técnico para possível inclusão de um Ecoponto na região situada na esquina da rua Grécia com a rua Senhorinha Barbosa Nascimento Santos, no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 1997/2021 - 05/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado estudo técnico para inclusão de “guarde reio” e “redutor de velocidade” na avenida principal do bairro Residencial Jóias de Santa Bárbara, neste município.

Nº 1990/2021 - 02/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção em brinquedo do Parquinho Infantil em frente da escola CAICIrmã Dulce, localizada a rua Artur Gonçalves da Silva, 240 - Santa Rita de Cassia, Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 1955/2021 - 31/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que seja incluída iluminação, bem como sinalização de trânsito (faixas) na rodovia Dr. Ernesto de Cillo, neste município.

Nº 1943/2021 - 27/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município que seja destinado um novo ponto de vacinação contra a COVID-19 em favor dos moradores do bairro Mollon e arredores.

Nº 1942/2021 - 27/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município que direcionem as doses de vacinas contra a COVID-19 não utilizadas no final do dia de imunização ao grupo de pessoas com Deficiência Permanente.

Nº 1882/2021 - 24/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo técnico com visita de fiscais do município no local para possíveis medidas as margens do rio localizado a rua Alfeu Schimidt, bairro jardim das Orquídeas, nesta.

Nº 1881/2021 - 24/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, o reparo na iluminação (poste com lâmpadas quebradas novamente) à rua João Gilberto Franchi, em frente ao nº 409, Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1823/2021 - 19/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um “Protocolo Médico Preventivo e Diagnóstico Precoce de Câncer nos Prontos Socorros do Município”.

Nº 1822/2021 - 17/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a limpeza com a retirada de entulhos em local situado a avenida Pedroso, na altura do nº 325, neste município.

Nº 1815/2021 - 14/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a limpeza, bem como a poda de árvores em Praça localizada na rua José João Sans, bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 1770/2021 - 13/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza com retirada de mato alto em praça em torno da rua Ilhéus, bairro Cidade Nova, este município.

Nº 1714/2021 - 10/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a limpeza, a retirada de entulhos e colocação de placa “Proibido jogar Lixo e Entulhos” na área próxima ao ginásio do Jardim Europa, ao lado do campo de bocha, atrás da quadra antiga do referido bairro, neste município.

Nº 1713/2021 - 10/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção geral no Parque Infantil “Tom Leite” localizado a rua Curitiba - Cidade Nova 2, Santa Bárbara d'Oeste – SP.

Nº 1712/2021 - 10/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca de lâmpadas de iluminação em poste na rua XV de Novembro, na altura do nº 555, Centro, neste município.

Nº 1711/2021 - 10/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a manutenção/reconstrução de calçada em torno da Escola “CAIC Irmã Dulce”, localizada a rua Artur Gonçalves da Silva, nº 240, bairro Santa Rita de Cassia, neste município.

Nº 1710/2021 - 10/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que tomem providências no sentido de realizar a reparação asfáltica na rua Barão de Mauá, altura de nº 264, bairro Jardim Batagin, neste município.

Nº 1654/2021 - 04/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, novo reparo na iluminação (lâmpadas queimadas) a rua José da Silva, nº 54/64, bairro Rochele, neste município.

Nº 1593/2021 - 27/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que tomem providências no sentido de tapar buraco em camada asfáltica na avenida da Saudade, próximo à linha do trem, neste município.

Nº 1527/2021 - 23/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, retirada de mato alto, no Parque das Nascentes, em torno da pista de caminhada, a rua Alfeu Schimidt, bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1526/2021 - 23/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão e passagem para pedestres para acesso ao novo Supermercado Pague Menos, localizado no bairro Firenze, próximo a Câmara Municipal, ao lado da Rodoviária e do acesso às Rodovias Luiz de Queiroz e Luis Ometo, neste município.

Nº 1469/2021 - 20/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, os serviços de “desinfestação” das áreas internas e calçadas das escolas destinadas às imunizações contra o Covid-19 do município.

Nº 1448/2021 - 17/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a intensificação do policiamento e segurança das Unidades Básicas de Saúde, especialmente as destinadas às imunizações contra o Covid-19, do município.

Nº 1447/2021 - 16/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para a inclusão de um Ecoponto no bairro Jardim Paraíso, neste município.

Nº 1446/2021 - 16/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, retirada de mato alto, em torno da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Grego, neste município.

Nº 1421/2021 - 14/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, o reparo na iluminação (poste com lâmpadas quebradas) à rua João Gilberto Franchi, em frente ao nº 409, Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1322/2021 - 07/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, o reparo na iluminação (poste com lâmpadas queimadas) à rua do Alumínio, na altura do nº 355, bairro Mollon, neste município.

Nº 1321/2021 - 06/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de lâmpadas de iluminação na rua Thiago Azevedo dos Santos, Jardim Santa Fé, neste município.

Nº 1288/2021 - 01/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de aparelhos de ar condicionado nas salas de atendimento da UBS da Vila Grego, neste município.

Nº 1261/2021 - 30/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, retirada de mato alto, na avenida Alfredo Contato, neste município.

Nº 1260/2021 - 30/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal um “estudo técnico” e em seguida que sejam viabilizadas manutenção, revitalização, entre outros, no Jardim Firenze, (atrás do novo terminal rodoviário), neste município.

Nº 1259/2021 - 29/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento nas imediações do pronto socorro do Hospital Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 1128/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza nos terrenos que ficam nos arredores do Residencial Bosque das Árvores, neste município.

Nº 1127/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a inclusão de redutor de velocidade/ondulação transversal (lombada) na avenida Ruth Garrido Roque, bem como na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no Residencial Bosque das Árvores, neste município.

Nº 1126/2021 - 17/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a inclusão de um Ecoponto no Residencial Bosque das Árvores, neste município, ou alguma política de tratamento dos resíduos sólidos que são produzidos pelos moradores daquele local.

Nº 1125/2021 - 17/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a manutenção na área de lazer da rua Pernambuco com a rua Siqueira Campos, neste município.

Nº 1124/2021 - 17/03/2021 - Reparo na iluminação (poste com lâmpadas queimadas) à rua José da Silva, na altura do nº 45, no bairro Rochelle, neste município.

Nº 1123/2021 - 15/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a remoção de árvore localizada a rua Doutor Hélio Furlan, na altura do nº 257, bairro Rochelle II, neste município.

Nº 1025/2021 - 05/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca de lâmpadas de iluminação em poste em frente a UBS Dr. Célio Faria - Posto Médico do Laudissi, neste município.

Nº 984/2021 - 04/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento nas imediações da UBS Dr. Célio Faria - Posto Médico do Laudissi, neste município.

Nº 923/2021 - 02/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca de lâmpada de iluminação em poste a rua Padre Manoel da Nóbrega, altura do nº 77, esquina com a rua Dom João VI, bairro Vila Siqueira Campos, neste município.

Nº 739/2021 - 17/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a revitalização da área verde, a reforma de guarita e instalação de placas "Proibido Jogar Lixo" em área localizada a rua Alfeu Schimidt, bairro jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 738/2021 - 17/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a criação de área de lazer e parquinho no Bairro Vista Alegre, neste município.

Nº 737/2021 - 17/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, quem tomem providências com relação a terreno particular no bairro Vista Alegre, neste município.

Nº 736/2021 - 17/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a revitalização e criação de área de lazer e exercícios na área verde localizada na Avenida Ruth Garrido Roque, neste município.

Nº 735/2021 - 16/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a limpeza da área de lazer (parquinho), localizada na rua Antônio Batagin, no Parque Eldorado, neste município.

Nº 734/2021 - 16/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção de iluminação pública (dois postes apagados), na avenida Antônio Moraes de Barros, altura dos números 409/412, nos dois sentidos, bairro vista Alegre, neste município.

Nº 733/2021 - 16/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, na avenida Antônio Moraes de Barros, altura do nº 412, bairro vista Alegre, neste município.

Nº 635/2021 - 09/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a retirada de mato alto na praça da rua Floriano Peixoto, neste município.

Nº 634/2021 - 09/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a retirada de mato alto na área de lazer da rua Pernambuco, cruzamento com a rua Floriano Peixoto, neste município.

Nº 497/2021 - 03/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de iluminação e pavimentação do trecho/estrada de terra que interliga Jardim Paraíso e Jardim Rosemary, neste município.

Nº 496/2021 - 03/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica com a devida drenagem (correção da guia) na rua Rafael Cervone, Distrito Industrial, neste município.

Nº 495/2021 - 03/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção da iluminação na Estrada do Barreirinho, abaixo da Rodovia SP-304.

Nº 494/2021 - 02/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza da área verde na Vila Linópolis, neste município.

Nº 475/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de um estudo para implantar uma área de lazer no bairro Parque do Lago, neste município.

Nº 474/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de um estudo para implantar uma área de lazer no bairro Vista Alegre, neste município.

Nº 473/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a possibilidade de manutenção de iluminação pública no Bairro Vila Brasil, neste município.

Nº 472/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento no período noturno, intensificando a ronda da Guarda Municipal no Bairro Laudissi II, neste município.

Nº 471/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento e intensificar a ronda da Guarda Municipal no Bairro São Joaquim, neste município.

Nº 470/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento e intensificar a ronda da Guarda Municipal no Bairro Vila Brasil, neste município.

Nº 469/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes reforçar o policiamento e intensificar a ronda da Guarda Municipal no Bairro Jardim Batagin, neste município.

Nº 363/2021 - 26/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a revitalização em área verde em frente à rua José Paiosin, 526, Parque Residencial Santa Rosa II, neste município.

Nº 362/2021 - 25/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a retirada de mato alto (limpeza) em canteiro do meio da avenida João Lopes Machado Filho, Parque Residencial Zabani, neste município.

Nº 245/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a instalação de redutor de velocidade/ondulação transversal (lombada) na Avenida João Lopes Machado Filho, no Parque Residencial Zabani, neste município.

Nº 244/2021 - 20/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca de lâmpadas de iluminação, a rua Lindóia, altura do nº 38, Parque Residencial Santa Rosa I, neste município.

Nº 243/2021 - 20/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a inclusão de bancos na Quadra de Futebol Society Pública do Jardim Santa Rita, a rua Benjamin Wiezel, nº 148, neste município.

Nº 242/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam sanados os problemas de alagamentos, bem como da situação de abandono do campo de futebol situado a rua Águas da Prata, bairro São Joaquim, neste município.

Nº 241/2021 - 20/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca de lâmpadas de iluminação, a rua Rocha Pombo, na altura do nº 169, Jardim Batagin, neste município.

Nº 240/2021 - 20/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a manutenção/poda das antigas árvores localizadas a rua Rocha Pombo, na altura do nº 169, Jardim Batagin, neste município.

Nº 239/2021 - 20/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a reforma do ponto de ônibus localizado na Avenida Porto Ferreira, nº 332, Bairro São Joaquim, neste município.

Nº 238/2021 - 20/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a retirada de mato e limpeza dos arredores do ponto de ônibus situado no Condomínio Residencial Bosque das Árvores, neste município.

Nº 237/2021 - 20/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a retirada de mato alto (limpeza), bem como inclusão de torneira em área verde em frente à rua José Paiosin, 526, Parque Residencial Santa Rosa II, neste município.

Nº 236/2021 - 20/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, sejam tomadas providências para a realização de manutenção da estrada rural localizada no bairro Beira Rio, neste município.

Nº 235/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam sanados os problemas de constantes alagamentos na altura da avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, nº 530, Edifício Cerejeira, do Condomínio Residencial Bosque das Árvores, neste município.

Nº 169/2021 - 13/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca de lâmpadas de iluminação na rua Colina, altura do nº 176, bairro Jardim Santa Adélia, neste município.

Nº 27/2021 - 06/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a inclusão de iluminação em local que especifica.

Nº 26/2021 - 06/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a limpeza do parque infantil localizado no bairro Parque do Lago.

Leis Complementares (1)

Nº 326 - 01/07/2022 - Prevê no Código Municipal de Posturas regras de combate ao racismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do inciso IV do artigo 4º da Lei Federal nº 12.228/2010 e incisos I e IX do artigo 2º da Lei Estadual nº 14.187/2010.

Leis Ordinárias (18)

Nº 4548 - 02/02/2024 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.533, de 17 de novembro de 2023, dando outras providências.

Nº 4533 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Sírio Antônio Campagnollo.

Nº 4530 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da rua “H” do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Pedro Aparecido Falcão.

Nº 4487 - 03/10/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 4481 - 25/08/2023 - Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.

Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4306 - 17/08/2022 - Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana Municipal da Capoeira’ no calendário oficial de eventos.

Nº 4304 - 03/08/2022 - Institui o Programa de fomento à cultura periférica no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 4266 - 16/11/2021 - Torna obrigatório, no âmbito dos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município, a comunicação formal de indícios da existência de “pobreza menstrual”, para fins de direcionamento de políticas públicas do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4265 - 16/11/2021 - Torna obrigatório, no âmbito do atendimento feito às crianças, adolescentes e pessoas adultas no sistema de saúde pública municipal, o registro de indícios da existência de “pobreza menstrual”, para fins de direcionamento de políticas públicas do município de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 4254 - 07/10/2021 - Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4246 - 17/08/2021 - Institui o ‘Dia do Sociólogo’ e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.

Nº 4221 - 27/04/2021 - Dispõe sobre notificação obrigatória e afastamento de sintomáticos nas instituições de ensino públicas e privadas, em casos confirmados de COVID-19, nas instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município.

Nº 4207 - 12/03/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra a Covid-19 no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências

Moções (161)

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 160/2024 - 05/04/2024 - Manifesta aplausos a E.E. Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, toda a sua equipe escolar e alunos, pela realização da caminhada Construindo a Paz, Escola sem Bullyng.

Nº 155/2024 - 04/04/2024 - Moção de Apelo para que o DER – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER Rio Claro) tome providências para a prevenção de acidentes de trânsito, muitos fatais, em Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 153/2024 - 03/04/2024 - Moção de Apelo para que o Poder Executivo tome providências com relação aos alagamentos no Residencial Bosque das Árvores, assim como a implantação do Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Reiterando a Moção de nº 542/2023.

Nº 147/2024 - 28/03/2024 - Moção de Apelo para que o Poder Executivo, a DDM da cidade e Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo tomem providências no sentido de apurar com celeridade o caso de tentativa de estupro que vitimou mulher na última terça feira, dia 26 de março, em nossa cidade.

Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 115/2024 - 04/03/2024 - Manifesta aplausos pela realização da “1ª Caminhada Todos contra o Pólio” promovida pelo Rotary Clube de Santa Bárbara d`Oeste – Progresso.

Nº 91/2024 - 14/02/2024 - Manifesta protesto pela manobra do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, pela retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vale das Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.

Nº 88/2024 - 10/02/2024 - Manifesta repúdio ao prefeito Rafael Piovezan, contra a manobra feita, da retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vales da Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 617/2023 - 13/12/2023 - Manifesta aplausos a Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, toda a sua equipe escolar, bem como aos alunos Luiz Eduardo Moreira dos Santos e Taffany Kathy de Moraes Gouveia.

Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 549/2023 - 11/10/2023 - Ementa: Moção de Apelo para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, bem como para que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) tomem providências no sentido de realizar melhorias para que, nas ocasiões das fortes chuvas, o Rodoterminal Metropolitano de Santa Bárbara d`Oeste não seja prejudicado com a água que adentra no local.

Nº 548/2023 - 10/10/2023 - Moção de Apelo para que o Poder Executivo tome providências com relação aos alagamentos ocorridos no bairro Jardim São Luiz, especialmente na Rua Antônio Teodoro Leite (casa mais prejudicada, a de nº 198), em nossa cidade.

Nº 542/2023 - 09/10/2023 - Moção de Apelo para que o Poder Executivo tome providências com relação aos alagamentos no Residencial Bosque das Árvores, assim como a implantação do Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

Nº 541/2023 - 06/10/2023 - Manifesta aplausos à OAB - 126ª Subseção de Santa Bárbara D'Oeste, pela inauguração do Núcleo ESA.

Nº 520/2023 - 19/09/2023 - “Moção de Apelo para que os Deputados (as) Federais rejeitem o PL 580/2007”.

Nº 519/2023 - 19/09/2023 - “Moção de Protesto ao time de futsal masculino da Universidade Santo Amaro”.

Nº 500/2023 - 06/09/2023 - Manifesta aplauso a estudante PALOMA SANTANA GUARNIERI, parabenizando-a por ter sido integrada no “PAF” Programa Atleta do Futuro do SESI, deste município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 499/2023 - 06/09/2023 - Manifesta aplauso a estudante KARIN DIAS DO PRADO, parabenizando-a por sua aprovação em Vestibular para o curso de Enfermagem na UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Nº 471/2023 - 01/09/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista LASRISSA FERNANDA DA SILVA por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 468/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista Talita Ribeiro da Silva por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 467/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista Luana Correia da Silveira por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 466/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista Larissa Cristina Munaro por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 465/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista Jéssica Ferrari por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 464/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista Janile Maria da Silva por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 463/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista Cibele Caruzo por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 462/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista Fernanda Cristina Roberto Faleiros por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 461/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista Angélica Regina Pereira Guimarães por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 460/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista JULIENE FRANCISCHINI PEREIRA DO CARMO por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 459/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista TATIANA BERETTA DE QUEIROZ por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 458/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista LUCIANA MALTA BARONI por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 457/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista FABIANA MARIA GUERRA GIUSTI por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 456/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista CLAUDIA DE CARVALHO DA SILVA por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 455/2023 - 29/08/2023 - Manifestamos aplauso a nutricionista ISABEL FERREIRA PARRAS por sua nobre profissão e pelo dia da(o) nutricionista, comemorado em 31 de Agosto.

Nº 454/2023 - 29/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a capoeirista AUREA STRADIOTTO MENDES, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 426/2023 - 09/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso “EMEI Profª Clotilde Teixeira Cullen” pelas aulas de capoeira ministradas pela professora Maria Eduarda Ribeiro dos Santos, a “Duda”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 425/2023 - 09/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso “ EMEI Profª Rita de Cássia Toledo Mello Salvino Alves” pelas aulas de capoeira ministradas pela professora Maria Eduarda Ribeiro dos Santos, a “Duda”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 424/2023 - 09/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso “EMEI Profª. Áurea Nadir Martinelli” pelas aulas de capoeira ministradas pela professora Maria Eduarda Ribeiro dos Santos, a “Duda”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 423/2023 - 09/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso “EMEI Eufrásia Garcia de Souza” pelas aulas de capoeira ministradas pela professora Maria Eduarda Ribeiro dos Santos, a “Duda”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 416/2023 - 07/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a monitora infantil de capoeira Isadora Ferreira Motta, por sua trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 415/2023 - 04/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao “CIEP José Renato Pedroso” pelas aulas de Cultura Afro Brasileira Capoeira ministradas pelo “Mestre Motta”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 414/2023 - 04/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso Associação de Beneficência e Educação – Casa da Criança”, pelas aulas de capoeira ministradas pelo “Mestre Motta”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 413/2023 - 04/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao “CIEP Carmelina Pellegrino Cervone” pelas aulas de capoeira ministradas pelo professor Luciano Angeli em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 412/2023 - 04/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a “Emei Maria de Lourdes Rodrigues” pelas aulas de capoeira ministradas pela professora Maria Eduarda Ribeiro dos Santos a “Duda”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 411/2023 - 03/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao “CIEP Professora Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti” pelas aulas de capoeira ministradas pelo mestre “Noam Motta”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 410/2023 - 03/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor João Antônio Gomes dos Santos, o “Mestre Reco”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 409/2023 - 03/08/2023 - Manifesta aplauso ao “CIEP Angelica Sega Tremocoldi” pelas aulas de capoeira ministradas aos alunos pelo “Professor Adilton”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 407/2023 - 02/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a Edevaldo de Almeida, o “Mestre Metralha”, presidente fundador da Associação Moriá Brasil e ao evento “Brasileirão de Capoeiras”, em atenção ao dia 03 de agosto, dia do Capoeirista.

Nº 406/2023 - 02/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao “CIEP Leonel de Moura Brizola” e ao professor de capoeira mestre “Nilson Aparecido de Oliveira Ogawa” em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 405/2023 - 02/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao “ Projeto SER” pelas aulas de Cultura Afro Brasileira Capoeira ministradas pelo “Mestre Motta”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 404/2023 - 02/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a “Escola Municipal de Educação Infantil Charles Keese Dodson” pelas aulas de Cultura Afro Brasileira Capoeira ministradas pelo “Mestre Motta”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 403/2023 - 02/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a “EMEI Mainá” pelas aulas de Cultura Afro Brasileira Capoeira ministradas pelo “Mestre Motta”, em comemoração ao Dia do Capoeirista, 03 de agosto.

Nº 399/2023 - 01/08/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a escola de capoeira “Capoeira Império Vivo” e ao “Mestre Nego Duro”, por sua trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 397/2023 - 01/08/2023 - Manifesta aplauso ao Serviço Social de Promoção da Cidadania Imaculada Conceição, pela oferta de cursos e abrigo a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos.

Nº 367/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao Projeto de Capoeira Cidadania.

Nº 366/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor “Noam Motta”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 365/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Adeildo Santos Silva, o “Mestre Tobogã”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 364/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a Associação de capoeira Santa Bárbara d’Oeste e ao capoeirista e professor Luis Valdinei Augusto, o “Mestre Luisão” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 363/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor “Mestre Gavião”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 362/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Franklin Pio, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 361/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Atanael dos Santos Motta Junior, o mestre Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 360/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Adilton Fonseca Paixão, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 359/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao projeto “Capoeira Socioeducativa”, atuante desde o ano de 2013 na Estação Cultural da Fundação Romi, neste município, com aulas ministradas pelo Mestre Motta, da Associação de Capoeira Motta & Cultura Afro, da nossa cidade.

Nº 358/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Paulo dos Santos Pacheco, o “Instrutor PUPA”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 357/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor “Mestre Iunga” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 356/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e professor Carlos R. S. Cerqueira, o “Mestre Bizuca”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 355/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista José Célio Moreira Alves, o “Mestre Ceará”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 354/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a monitora e capoeirista Júlia Ferreira Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 353/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista Gilberto dos Santos Pacheco por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 352/2023 - 26/07/2023 - Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso ao capoeirista e instrutor Valdivan Araujo Gomes, o “instrutor Vandiesel”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 247/2023 - 22/05/2023 - Manifesta aplausos a AMEV - toda a sua equipe - e a passeata pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes, em alusão ao dia 18 de maio.

Nº 162/2023 - 24/03/2023 - Manifesta aplauso a todas as conselheiras do CMPDD SBO (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres), pela aprovação da criação do Plano e de Fundo Municipal das Mulheres em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 4/2023 - 10/01/2023 - Manifesta aplausos em comemoração aos 10 anos do PORTAL SB24HORAS.

Nº 2/2023 - 09/01/2023 - Manifesta Protesto e Repúdio aos atos terroristas ocorridos na data de 08 de janeiro do ano de 2023 em Brasília contra os três poderes constituídos.

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 503/2022 - 06/12/2022 - Manifesta aplauso ao Colégio Pilares de Santa Bárbara d`Oeste, suas alunas e professores pela iniciativa de arrecadação de absorventes para doação à escola pública de nossa cidade.

Nº 480/2022 - 07/11/2022 - Manifesta aplauso pelo terceiro ano da Clínica Multidisciplinar Especializada “PEQUENOS PASSOS” e toda a sua equipe, bem como pela ampliação de sua Primeira Unidade e também pela Inauguração de sua Segunda Unidade, em nossa cidade.

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 439/2022 - 06/09/2022 - Manifesta Protesto contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da Enfermagem e Apelo para que a decisão seja revista em prol da categoria.

Nº 436/2022 - 02/09/2022 - Manifesta Apelo as autoridades competentes e Solidariedade às estudantes do Instituto Federal (IFSP) - Campus Pirituba.

Nº 401/2022 - 25/08/2022 - Manifesta Aplausos à OAB/SP - 126ª Subseção de Santa Bárbara D'Oeste, seu presidente, Diretoria, Comissão de Eventos e todos os organizadores pela realização do tradicional “Baile da OAB”, que aconteceu no último dia 20, sábado, no Esporte Clube Barbarense, em nossa cidade.

Nº 400/2022 - 24/08/2022 - Manifesta Aplausos pela realização da PALESTRA SOBRE LEIS ANTI RACISTAS, realizada no sábado, dia 20 de agosto do corrente ano, na Paróquia São Judas Apóstolo, em nossa cidade.

Nº 394/2022 - 22/08/2022 - Manifesta aplauso a Marcos Roberto Rocha, o Mestre Gigante, por sua visita em nossa cidade e por sua trajetória na Capoeira.

Nº 384/2022 - 03/08/2022 - Manifesta aplausos a “Festa do Centenário do bairro Caiubi”, aos organizadores, apoiadores e a todos os que participaram desta inesquecível comemoração.

Nº 381/2022 - 02/08/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e instrutor Valdivan Araujo Gomes, o “instrutor Vandiesel”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 365/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista José Célio Moreira Alves, o “Mestre Ceará”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 362/2022 - 29/07/2022 - Manifesta protesto pelos ataques LGBTfóbicos sofridos pela Comissão de Diversidade Sexual da 48º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Americana/SP.

Nº 361/2022 - 27/07/2022 - Manifesta aplauso a Associação de capoeira Santa Bárbara d’Oeste e ao capoeirista e professor Luis Valdinei Augusto, o “Mestre Luisão” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 360/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao Projeto de Capoeira Cidadania.

Nº 359/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “mestre Iunga” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 358/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Paulo dos Santos Pacheco, o “Instrutor PUPA”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 357/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Atanael dos Santos Motta Junior, o mestre Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 356/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adilton Fonseca Paixão, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 355/2022 - 26/07/2022 - Manifesta Aplauso pela realização da “2ª Edição da AMERIAFRO – Feira de Arte + Cultura Afro Brasileira”, realizada no último dia 23 de Julho, na Estação Cultura de Americana/SP.

Nº 354/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adeildo Santos Silva, o “Mestre Tobogã”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 353/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Carlos R. S. Cerqueira, o “Mestre Bizuca”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 352/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “Noam Motta”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 351/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “Mestre Gavião”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 348/2022 - 22/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista Gilberto dos Santos Pacheco por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 347/2022 - 22/07/2022 - Manifesta aplauso a monitora e capoeirista Júlia Ferreira Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 345/2022 - 21/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Franklin Pio, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 344/2022 - 21/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adevaldo de Almeida, o “Mestre Metralha” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 341/2022 - 18/07/2022 - Manifesta aplausos a “Escolinha Todotom”, por sua inauguração na última semana e por contemplar nosso município com a inclusão escolar dos alunos, trabalhando com as nossas crianças as dificuldades de aprendizagem.

Nº 335/2022 - 15/07/2022 - Manifesta aplausos a Escola “MY WAY IDIOMAS”, recentemente inaugurada em nossa cidade, na rua Duques de Caxias, nº 537, no Centro.

Nº 328/2022 - 13/07/2022 - Manifesta protesto e pesar pelo assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda.

Nº 327/2022 - 13/07/2022 - Manifesta repúdio pelo estupro de uma paciente durante a cesárea em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Nº 326/2022 - 11/07/2022 - Manifesta aplauso ao projeto “Capoeira Socioeducativa”, atuante desde o ano de 2013 na Estação Cultural da Fundação Romi, neste município, com aulas ministradas pelo Mestre Motta, da Associação de Capoeira Motta & Cultura Afro, da nossa cidade.

Nº 296/2022 - 23/06/2022 - Manifesta aplausos a Escola Estadual Professor Ulisses de Oliveira Valente e toda a sua equipe escolar, diretoria, coordenação, professores, funcionários e alunos pela brilhante “Culminância das Eletivas” realizada na última segunda feira, 20 de junho.

Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.

Nº 294/2022 - 22/06/2022 - Manifesta aplauso ao evento “Na Gira com Mestre Chacon”, que está sendo realizado entre os dias 04/06 à 10/07, bem como as visitas realizadas pelo Mestre Chacon Viana, da Nação Porto Rico, de Recife/PE, aos projetos e grupos de maracatu de várias cidades, entre elas, Santa Bárbara d´Oeste, com Luis Água, de Santo André/SP, batuqueiro da Nação Porto Rico, Pai Lubango, do Terreiro NZO NZAZE LUANGO, do bairro Cruzeiro do Sul, da nossa cidade, e Silvia Motta, coordenadora pedagógica da Associação de Capoeira Motta Cultura Afro, deste município.

Nº 292/2022 - 22/06/2022 - Manifesta aplauso a escritora, doutoranda e mestra em Educação, professora CLAUDIA MONTEIRO DA ROCHA RAMOS, pelo lançamento do livro “Identidade e Memória”.

Nº 282/2022 - 14/06/2022 - Manifesta Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo e Apelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que tramita Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito do tema, a qual tem o potencial de reverter seu entendimento.

Nº 280/2022 - 13/06/2022 - Manifesta aplauso a “HORTA MANÁ ORGÂNICOS” em parceria com a “COOPERATIVA DE TRABALHO JUNTOS SOMOS FORTES” por ser a primeira horta do município a receber o Certificado de Transição Agroecológica.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 132/2022 - 19/04/2022 - Manifesta Aplausos à “DULCE SONHOS DOCERIA”, bem como a todos os colaboradores pela Ação Solidária de Páscoa 2022.

Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.

Nº 111/2022 - 13/04/2022 - Manifesta Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Prefeitura do Município de Santa Bárbara d´Oeste, bem como a todos os participantes e colaboradores abaixo elencados pela realização da 23ª Edição do Espetáculo “Via Crucis”, apresentado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, entre os dias 09 e 17 de abril deste ano de 2.022.

Nº 102/2022 - 06/04/2022 - Manifesta aplausos a Escola Estadual Professor Ulisses de Oliveira Valente, parabenizando pela campanha promovida por sua equipe escolar e alunos em prol do “Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo”, celebrado no dia 02 do mês de abril.

Nº 66/2022 - 03/03/2022 - Manifesta aplauso a diretora e professora ÉRICA VIEIRA GOMES, parabenizando-a por seu trabalho, especialmente no que tange a sua atuação voluntária na imunização contra a COVID-19 no município, disponibilizando a Escola em que dirige durante o período em que as Escolas do município foram locais de vacinação.

Nº 62/2022 - 25/02/2022 - Manifesta aplauso a professora ALINE APARECIDA ROCHA FERREIRA, parabenizando-a por seu trabalho e especialmente no que tange a sua atuação voluntária na imunização contra a COVID-19, durante o período em que as Escolas do município foram locais de vacinação.

Nº 46/2022 - 10/02/2022 - Manifesta aplauso a jovem escritora barbarense Cintia Alves, autora do livro “Herdeiros”, que representará o município na Bienal do Livro, em São Paulo.

Nº 580/2021 - 09/12/2021 - Manifesta aplauso ao CENTRO DE ODONTOLOGIA INTEGRADA e pacientes pela iniciativa de arrecadar/doar absorventes e itens de higiene pessoal destinados às mulheres em situação de vulnerabilidade e UBS’S do nosso município.

Nº 579/2021 - 09/12/2021 - Manifesta aplauso a MADALENA cabeleireira e clientes pela iniciativa de arrecadar/doar absorventes e itens de higiene pessoal destinados às mulheres em situação de vulnerabilidade e UBS’S do nosso município.

Nº 578/2021 - 09/12/2021 - Manifesta aplauso a CRIS BACCHIN, equipe e clientes pela iniciativa de arrecadar/doar absorventes e itens de higiene pessoal destinados às mulheres em situação de vulnerabilidade e UBS’S do nosso município.

Nº 577/2021 - 09/12/2021 - Manifesta aplauso a ÓTICA LUMINA, seus colaboradores e consumidores pela iniciativa de arrecadar/doar absorventes e itens de higiene pessoal destinados às mulheres em situação de vulnerabilidade e UBS’S do nosso município.

Nº 576/2021 - 09/12/2021 - Manifesta aplauso a XODÓ COSMÉTICOS, seus colaboradores e consumidores pela iniciativa de arrecadar/doar absorventes e itens de higiene pessoal destinados às mulheres em situação de vulnerabilidade e UBS’S do nosso município.

Nº 575/2021 - 09/12/2021 - Manifesta aplauso a GUARDA MUNICIPAL, a subinspetora Erika Fernanda Traldi Lauer e toda a Corporação pela iniciativa de arrecadar/doar absorventes e itens de higiene pessoal destinados às mulheres em situação de vulnerabilidade e UBS’S do nosso município.

Nº 574/2021 - 09/12/2021 - Manifesta aplauso a DROGARIA TOTAL, seus colaboradores e consumidores pela iniciativa de arrecadar/doar absorventes e itens de higiene pessoal destinados às mulheres em situação de vulnerabilidade e UBS’S do nosso município.

Nº 572/2021 - 08/12/2021 - Manifesta aplauso ao DANILO LANCHES, pelos seus 07 anos.

Nº 570/2021 - 06/12/2021 - Manifesta apelo a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, para a inclusão de mais uma linha de ônibus para atender ao itinerário que hoje é atendido pela linha 623, em razão da lotação desta linha de ônibus em horários diversos. (Foto abaixo)

Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.

Nº 562/2021 - 30/11/2021 - Manifesta aplauso ao Colégio Pilares, ao professor Vitor Medina dos Santos Oliveira e alunos abaixo descritos pela construção do protótipo para o aplicativo RECICONECTA.

Nº 551/2021 - 22/11/2021 - Manifesta aplauso às “doulas”, voluntárias pelo generoso e nobre trabalho com as gestantes e parturientes.

Nº 545/2021 - 12/11/2021 - Manifesta Protesto ao ato de injúria racial cometido contra a vereadora Paolla Miguel (PT).

Nº 466/2021 - 21/09/2021 - Manifesta aplauso à Rádio Brasil AM 690 Khz por mais um ano de prestação de serviços e entretenimento à população de Santa Bárbara d’Oeste e região.

Nº 429/2021 - 19/08/2021 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Motta Camunucere e a Associação de Capoeira Motta e Cultura Afro pelo Dia do Capoerista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 422/2021 - 12/08/2021 - Manifesta aplauso ao sociólogo professor e escritor LEJEUNE MIRHAN.

Nº 414/2021 - 06/08/2021 - Manifesta aplauso ao Capoeirista e Professor Paulo do Santos Pacheco, o “Instrutor PUPA” pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de Agosto.

Nº 413/2021 - 06/08/2021 - Manifesta aplauso ao Capoeirista e Professor Motta Camunucere pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de Agosto.

Nº 401/2021 - 16/07/2021 - Manifesta Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Doria e a Secretaria Estadual de Saúde pela normalização/regularização da distribuição do medicamento Mesalazina em favor do município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 364/2021 - 01/06/2021 - “Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Doria e a Secretaria Estadual de Saúde para que seja retirada a obrigatoriedade da pessoa com deficiência permanente a ser imunizada ter que ser beneficiária do “BPC” Benefício de Obrigação Continuada, bem como para que TODAS as pessoas maiores de dezoito anos com deficiência permanente comprovada possam receber a imunização contra a COVID-19.”

Nº 350/2021 - 25/05/2021 - “Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Doria e a Secretaria Estadual de Saúde para a inclusão de TODAS as lactantes no próximo grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19, em atenção ao Plano Estadual de Imunização”.

Nº 266/2021 - 20/04/2021 - Manifesta aplauso à Faculdade Anhanguera e seus alunos estudantes do curso de Enfermagem pela iniciativa de trabalhar voluntariamente nas imunizações dos munícipes barbarenses contra o Covid-19.

Nº 227/2021 - 08/04/2021 - “Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Doria, bem como para a Secretaria Estadual de Saúde, para que sejam enviadas para o município de Santa Bárbara d´Oeste doses de vacinas suficientes para contemplar a totalidade dos grupos de munícipes barbarenses que devem ser imunizados contra o vírus Influenza, vacina contra a gripe.”

Nº 223/2021 - 01/04/2021 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam enviadas mais doses de vacinas para imunização contra a Covid-19 para os profissionais da Saúde do município de Santa Bárbara d`Oeste, bem como mais doses da vacina para que sejam imunizadas a totalidade dos munícipes de faixa etária do grupo prioritário/grupo inicial da vacinação, em atenção ao Plano São Paulo de imunização contra a Covid-19.

Nº 222/2021 - 01/04/2021 - Manifesta aplauso a estudante Maytê Braz Mello de Andrade e a Escola SESI Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 219/2021 - 30/03/2021 - Manifesta aplauso pelas Cem Edições do Programa “Empresários em Destaque”, apresentado pelo jornalista Anderson Junque.

Nº 218/2021 - 29/03/2021 - Manifesta aplauso à Papelaria Galileu e seus colaboradores pela iniciativa de cadastrar virtualmente e de forma voluntária os munícipes barbarenses para o recebimento de vacina COVID-19.

Nº 187/2021 - 18/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovesan para que atenda as Cooperativas de Reciclagem do município e regularize sua situação.

Nº 87/2021 - 01/02/2021 - Manifesta aplauso à CODEPASBO.

Nº 68/2021 - 28/01/2021 - Manifesta aplauso à Casa da Criança de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 56/2021 - 26/01/2021 - Moção de apelo para que a Sertran, juntamente com o Poder Executivo incluam linhas no Distrito Industrial II.

Nº 30/2021 - 13/01/2021 - Manifesta repúdio ao Governo do Estado de São Paulo para revogar decreto que reduz em 12% o orçamento de santas casas e hospitais filantrópicos.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 5/2023 - 20/06/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4/2023 - 16/05/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3/2021 - 30/08/2021 - Dá nova redação ao Art. 31 e seu parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Projetos de Lei (37)

Nº 55/2024 - 27/02/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 39/2024 - 16/01/2024 - “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.533, de 17 de novembro de 2023, dando outras providências.”

Nº 315/2023 - 05/12/2023 - Institui a celebração do “Dia de Quem Cuida de Mim" ou “Dia da Família” nas creches e escolas públicas e privadas do município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 295/2023 - 02/10/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d´ Oeste e dá outras providências”.

Nº 293/2023 - 26/09/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.

Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

Nº 264/2023 - 20/07/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares e dá outras providências.

Nº 245/2023 - 27/06/2023 - Estabelece diretrizes para a política municipal de promoção da cidadania para pessoas LGBTQIA+ e enfrentamento da transfobia, lesbofobia, bifobia e homofobia e dá outras providências.

Nº 244/2023 - 27/06/2023 - Institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, dedicada a combater o preconceito no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 238/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como SÍRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLLO.

Nº 235/2023 - 20/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da rua “H” do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como rua PEDRO APARECIDO FALCÃO.

Nº 233/2023 - 19/06/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 228/2023 - 12/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “K” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Aparecido Pires Vitoriano.

Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.

Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 100/2023 - 07/04/2023 - Obriga o Prefeito a responder às indicações dos vereadores no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

Nº 42/2023 - 09/02/2023 - Estabelecem prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 37/2023 - 06/02/2023 - Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 17/2023 - 25/01/2023 - Institui o sistema de coleta seletiva nos condomínios residenciais e comerciais, empreendimentos e empresas geradoras de até 200 (duzentos) litros por dia de materiais recicláveis, localizados no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 95/2022 - 10/05/2022 - “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal da Capoeira” no calendário oficial de eventos.

Nº 74/2022 - 08/04/2022 - Institui o Programa de fomento à cultura periférica no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.

Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 214/2021 - 07/10/2021 - Dispõe sobre o cadastro municipal dos moradores do município de Santa Bárbara d’Oeste que exercem o ofício como agentes de recicláveis e dá outras providências.

Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.

Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 163/2021 - 28/07/2021 - Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências”.

Nº 155/2021 - 21/07/2021 - Torna obrigatório, no âmbito dos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município, a comunicação formal de indícios da existência de “pobreza menstrual”, para fins de direcionamento de políticas públicas do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 154/2021 - 21/07/2021 - Torna obrigatório, no âmbito do atendimento feito às crianças, adolescentes e pessoas adultas no sistema de saúde pública municipal, o registro de indícios da existência de “pobreza menstrual”, para fins de direcionamento de políticas públicas do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 127/2021 - 21/06/2021 - “Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”

Nº 107/2021 - 07/06/2021 - Institui o "Dia do Sociólogo" e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 99/2021 - 19/05/2021 - Dispõe sobre o Programa de Acolhimento Sistêmico Intrafamiliar para pacientes diagnosticados com câncer no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.

Nº 31/2021 - 17/02/2021 - Dispõe sobre notificação obrigatória e afastamento de sintomáticos nas instituições de ensino públicas e privadas, em casos confirmados de COVID-19, nas instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município.

Nº 16/2021 - 26/01/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra a Covid-19 no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 4/2021 - 07/01/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Altera o artigo 17, parágrafo 3⁰ do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.

Nº 3/2021 - 11/01/2021 - “Prevê no Código Municipal de Posturas regras de combate ao racismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do inciso IV do artigo 4º da Lei Federal nº 12.228/2010 e incisos I e IX do artigo 2º da Lei Estadual nº 14.187/2010 .”

Projetos de Resolução Municipal (5)

Nº 12/2023 - 16/11/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.

Nº 3/2023 - 10/02/2023 - Denomina a sala da Procuradoria Parlamentar da Mulher como "Dra. Eleni Paula Rosamilia", no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 09/09/2022 - Cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d`Oeste, a Procuradoria Parlamentar da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.

Requerimentos (215)

Nº 307/2024 - 18/04/2024 - Requer novas informações acerca da adoção de medidas em relação ao tempo de espera para atendimento médico para pacientes nos Prontos Socorro da nossa cidade.

Nº 305/2024 - 18/04/2024 - Requer novas informações acerca do fornecimento de fraldas aos usuários pela Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d `Oeste.

Nº 304/2024 - 17/04/2024 - Requer novas informações acerca da frequente falta de fornecimento de água no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 272/2024 - 04/04/2024 - Requer informações acerca das medidas a serem tomadas pelo Município para a prevenção dos acidentes fatais na Rodovia Margarida da Graça Martins, em nossa cidade.

Nº 269/2024 - 03/04/2024 - Requer informações acerca das providências que serão tomadas pelo Município/Secretaria Competente acerca dos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial Bosque das Árvores devido às fortes chuvas, especialmente em frente ao Condomínio Cerejeiras, neste município. Reiterando o Requerimento de nº 874/2023.

Nº 260/2024 - 02/04/2024 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 215/2024 - 15/03/2024 - Requer informações acerca do funcionamento dos Prontos Socorros da cidade, assim como estrutura de trabalho.

Nº 209/2024 - 14/03/2024 - Requer novas informações acerca do concurso público do ano de 2023 realizado pelo município para os cargos de níveis escolares.

Nº 185/2024 - 05/03/2024 - Requer informações acerca do direito a acompanhante para as mulheres em serviços de Saúde neste município de Santa Bárbara d`Oeste/SP.

Nº 178/2024 - 04/03/2024 - Requer informações acerca da abertura de uma Central de Inteligência, Comunicação, Monitoramento e Controle de chamadas específicas para denúncia sobre soltura de fogos e ante as várias denúncias por parte do Poder Público Municipal.

Nº 168/2024 - 29/02/2024 - Requer informações acerca de possíveis medidas quanto aos prédios do Parque Olaria e seu entorno, suas proximidades, no que se refere a limpeza geral, com ações para eliminação de pernilongos, mosquitos, ratos, baratas e animais peçonhentos (aranhas e escorpiões), entre outros.

Nº 110/2024 - 05/02/2024 - Requer informações acerca das reformas realizadas nas escolas municipais até o final do último ano.

Nº 105/2024 - 02/02/2024 - Requer informações acerca do Projeto de Revitalização do Parque Infantil/Área de Lazer do bairro Vila Brasil, neste município.

Nº 96/2024 - 30/01/2024 - Requer informações acerca das Medidas de Prevenção à Dengue neste município de Santa Bárbara d`Oeste/SP.

Nº 81/2024 - 25/01/2024 - Requer informações acerca do Programa Intersetorial “QualiVida” deste município.

Nº 62/2024 - 19/01/2024 - Requer informações acerca das medidas efetivamente tomadas pelo Município desde a promulgação da Lei Municipal nº 4.089 de 02 de maio de 2019 e da Lei Estadual nº 17.389, de 28 de julho de 2021, entre outros dispositivos legais, que pautam sobre proibição do uso de fogos de artifício.

Nº 59/2024 - 19/01/2024 - Requer informações acerca dos dados sobre a violência contra as mulheres no município de Santa Bárbara d´Oeste no ano de 2.023.

Nº 58/2024 - 19/01/2024 - Requer informações acerca do concurso público de nº 03/2023 realizado pelo município para os cargos de níveis escolares, sendo estes professores, auxiliares de desenvolvimento infantil, entre outros.

Nº 52/2024 - 18/01/2024 - Requer informações acerca da distribuição de absorventes de forma gratuita para a população em situação de vulnerabilidade social por parte da Farmácia Popular e a possibilidade da referida medida contemplar as mulheres da nossa cidade.

Nº 1033/2023 - 19/12/2023 - Requer informações acerca do número de decisões judiciais que determinaram que a Rede Municipal de Saúde arcasse com os pagamentos para aquisições de medicamentos ou outros itens aos usuários que ingressam judicialmente e o referido reflexo no orçamento do município de Santa Bárbara d`Oeste destas decisões judiciais.

Nº 1032/2023 - 18/12/2023 - Requer informações acerca da ausência de profissionais da odontologia nas Unidades Básicas de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1031/2023 - 18/12/2023 - Requer informações acerca da escala dos médicos no atendimento nos hospitais do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1030/2023 - 18/12/2023 - Requer informações acerca dos pagamentos aos profissionais da Enfermagem, em observância ao piso salarial da categoria.

Nº 1029/2023 - 18/12/2023 - Requer informações acerca da falta de medicamentos a serem fornecidos aos usuários pela Rede Municipal de Saúde do município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 1026/2023 - 14/12/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora ENI DA SILVA SOARES, ocorrido na data de 14 de dezembro do ano de 2.023.

Nº 1010/2023 - 05/12/2023 - Requer informações acerca do funcionamento do Pronto Socorro do município de Santa Bárbara d `Oeste.

Nº 1009/2023 - 05/12/2023 - Requer informações acerca da falta de medicamentos que normalmente são fornecidos aos usuários pela Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d `Oeste.

Nº 1008/2023 - 05/12/2023 - Requer informações acerca da ausência da coleta de lixo nos bairros do município.

Nº 988/2023 - 27/11/2023 - Requer informações acerca das consequências ao município no que se refere a não adesão do Governo do Estado de São Paulo ao Programa CEUs da Cultura, ação que faz parte do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento).

Nº 930/2023 - 07/11/2023 - Requer informações sobre oferecimento de “Colônia de Férias” para o início do ano de 2.024, em favor dos estudantes do município.

Nº 928/2023 - 06/11/2023 - Requer informações acerca das constantes faltas de energia elétrica no Bairro Cruzeiro do Sul, do nosso município.

Nº 909/2023 - 26/10/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 899/2023 - 23/10/2023 - Requer informações acerca da queda de arrecadação sofrida pelo município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 898/2023 - 22/10/2023 - Requer informações acerca da queda de arrecadação sofrida pelo município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 879/2023 - 10/10/2023 - Requer informações acerca do formato das cobranças das taxas mensais (economia 01 e 02) de água, por parte do Departamento de Água e Esgoto “DAE”, entre outros esclarecimentos.

Nº 874/2023 - 09/10/2023 - Requer informações acerca das providências que serão tomadas pelo Município/Secretaria Competente acerca dos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial Bosque das Árvores devido às fortes chuvas, especialmente em frente ao Condomínio Cerejeiras, neste município.

Nº 870/2023 - 06/10/2023 - Requer informações acerca do piso salarial da categoria da Enfermagem, em atenção aos profissionais que atuam pelas Entidades Filantrópicas, especificamente no Hospital Santa Bárbara, deste município.

Nº 867/2023 - 05/10/2023 - Requer informações acerca das Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PICS) no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 822/2023 - 19/09/2023 - Requer informações acerca da Saúde Mental no município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 799/2023 - 05/09/2023 - Manifesta aplauso a estudante PALOMA SANTANA GUARNIERI, parabenizando-a por ter sido integrada no “PAF” Programa Atleta do Futuro do SESI, deste município de Santa Bárbara D` Oeste.

Nº 798/2023 - 05/09/2023 - Manifesta aplauso a estudante KARIN DIAS DO PRADO, parabenizando-a por sua aprovação em Vestibular para o curso de Enfermagem na UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Nº 775/2023 - 28/08/2023 - Requer informações acerca da lotação dos ônibus linhas nº 619, e nº 629, bairro São Joaquim, neste município.

Nº 774/2023 - 28/08/2023 - Requer informações acerca do uso do espaço da Praça da Migração, deste município.

Nº 763/2023 - 25/08/2023 - Requer informações acerca da segurança no bairro Jardim São Francisco, neste município, em observância aos frequentes furtos e vandalismos que têm ocorrido no local.

Nº 759/2023 - 22/08/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da vereadora de Piracicaba-SP, a senhora Ana Pavão, ocorrido recentemente.

Nº 747/2023 - 18/08/2023 - Requer informações acerca do Plano de Desligamento Voluntário, o “PDV”, neste ano de 2.023, aos servidores municipais.

Nº 734/2023 - 15/08/2023 - Requer informações acerca do Piso Salarial das(os) profissionais da Enfermagem com atuação em nosso município.

Nº 733/2023 - 15/08/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JORGE CHERBO, ocorrido na data de 14 de agosto do corrente ano.

Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 682/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca da forma em que são realizados os pagamentos dos rendimentos mensais em favor das(dos) agentes comunitários de saúde concursados, que atuam pelo Município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 678/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca de quais esportes são oferecidos e estão disponíveis para as meninas/jovens do nosso município.

Nº 665/2023 - 14/07/2023 - Requer informações acerca da soltura de fogos de artifício, bem como sua fiscalização, no âmbito municipal.

Nº 645/2023 - 10/07/2023 - Requer informações acerca do atraso nos pagamentos dos rendimentos e outros benefícios das funcionárias terceirizadas que atuam na Saúde do município através da empresa “S.S.P. Special Serviços de Proteção e Conservação Patrimonial LTDA”.

Nº 634/2023 - 05/07/2023 - Requer informações acerca do funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS I – Bairro Vista Alegre, neste município.

Nº 612/2023 - 22/06/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA JOSÉ RANGEL FONSECA (LIA RANGEL), ocorrido na data de 20 de junho do ano de 2.023.

Nº 607/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca da inserção do uso do DIU (dispositivo intrauterino – método contraceptivo) em favor das mulheres através da rede municipal de saúde (SUS).

Nº 605/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca dos atendimentos às gestantes pelas Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 584/2023 - 13/06/2023 - Requer informações acerca do Sistema Digital em funcionamento na Secretaria de Saúde deste município.

Nº 551/2023 - 29/05/2023 - Requer informações acerca da distribuição de absorventes de forma gratuita no município no combate à Pobreza Menstrual.

Nº 550/2023 - 29/05/2023 - Requer informações acerca dos dias da semana e horários dos atendimentos, acolhimentos pela enfermagem, bem como os dias da semana e horários das vacinações em todas as Unidades Básicas de Saúde do nosso município

Nº 542/2023 - 26/05/2023 - Requer informações acerca dos dias e horários de atendimento, bem como dias e horários de vacinação contra a gripe na Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Linópolis, neste município.

Nº 500/2023 - 15/05/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor ALCIDES ANTONIO DE AZEVEDO, ocorrido na data de 15 de maio do ano de 2.023.

Nº 489/2023 - 11/05/2023 - Requer informações acerca da realização dos exames de ultrassom às gestantes do município.

Nº 488/2023 - 11/05/2023 - Requer informações acerca do Dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2023.

Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.

Nº 446/2023 - 25/04/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO APARECIDO FALCÃO, ocorrido na data de 25 de abril do ano de 2.023.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 369/2023 - 03/04/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ RAMOS, ocorrido na data de 01 de abril do ano de 2.023.

Nº 367/2023 - 03/04/2023 - Requer informações sobre as medidas que serão tomadas acerca do Parque Linear, bairro Planalto do Sol, neste município

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 302/2023 - 23/03/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 161/2023 - 23/02/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da jovem INGRID LOUISE CARNEIRO BUENO, aos 27 anos de idade.

Nº 160/2023 - 23/02/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jovem RENAN CAMPOS, ocorrido na data de 15 de fevereiro deste ano de 2.023.

Nº 159/2023 - 23/02/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da estimada LUCIANA APARECIDA NOGUEIRA DE CAMPOS.

Nº 50/2023 - 18/01/2023 - Requer informações acerca das novas moradias em construção através do programa “CDHU” nas proximidades do Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 48/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca do Rodoterminal Metropolitano de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 47/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade local de fitas “medidor de glicose”.

Nº 25/2023 - 10/01/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA LURDES ALMEIDA DA SILVA, ocorrido na data de 07 do mês de janeiro de 2.023.

Nº 909/2022 - 22/11/2022 - Requer informações acerca da falta de fornecimento de água em algumas regiões do município concomitantemente à falta de energia elétrica.

Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 840/2022 - 24/10/2022 - Requer informações acerca dos medicamentos “em falta” na Rede Municipal de Saúde do nosso município.

Nº 831/2022 - 19/10/2022 - Requer informações acerca das Políticas de Ação Afirmativa em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 826/2022 - 17/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de ANDRÉ LUIS SCAVACINI.

Nº 825/2022 - 17/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor NELSON INÁCIO DE LIMA.

Nº 804/2022 - 11/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora LAZARA MARIA DE CAMARGO, a Dona LAZINHA.

Nº 802/2022 - 11/10/2022 - Requer informações acerca do fechamento do “CRAS 31 de Março” e como está sendo viabilizado o atendimento dos assistidos após a medida.

Nº 783/2022 - 06/10/2022 - Requer informações acerca das medidas que serão tomadas pelo Município após a anulação das provas dos Concursos Públicos 01 e 02/2022, realizados no último dia 18 e dia 25 de setembro deste ano.

Nº 776/2022 - 03/10/2022 - Requer informações acerca de Banco de Leite Materno em nossa cidade.

Nº 774/2022 - 30/09/2022 - Requer informações acerca do “Programa Saúde na Escola” em nosso Município.

Nº 772/2022 - 28/09/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DO CARMO LEITE SGARIBOLDI.

Nº 771/2022 - 28/09/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora ALBERTINA JOAQUINA CASAGRANDE CAETANO SILVA.

Nº 770/2022 - 28/09/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de EDGAR RAMOS BARBOSA.

Nº 767/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca de Concurso Público realizado no último dia 18 e dia 25 de setembro deste ano, neste município.

Nº 747/2022 - 13/09/2022 - Requer informações acerca de mutirão (carreta) para a realização de exames de mamografia em nossa cidade.

Nº 700/2022 - 23/08/2022 - Requer informações acerca das ações municipais em prol da segurança nos Cemitérios da nossa cidade.

Nº 699/2022 - 23/08/2022 - Requer informações acerca da Feira do Produtor promovida em nossa cidade.

Nº 653/2022 - 05/08/2022 - Requer informações acerca da falta de fornecimento de água em algumas regiões do município de forma constante.

Nº 648/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca das providências que serão tomadas pelo Município acerca da quantidade de carrapatos existentes no Parque Taene.

Nº 647/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca da limpeza nas vias públicas da nossa cidade.

Nº 642/2022 - 01/08/2022 - Requer informações acerca de contratação de médico psiquiatra para atendimentos no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) da nossa cidade.

Nº 634/2022 - 28/07/2022 - Requer informações acerca da Emenda nº 2021.060.32559, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), Demanda Parlamentar - Deputada Estadual Marcia Lia, que tem como demandante/detentora a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 631/2022 - 28/07/2022 - Requer informações acerca do “Programa Acesso São Paulo de Inclusão Social”, localizado no CRAS do Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 624/2022 - 25/07/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento dos senhores Ademir José Gonçalves e Elizabeth Bagnoli Gonçalves, que nos deixaram na última sexta-feira e no último sábado, respectivamente.

Nº 612/2022 - 21/07/2022 - Requer informações acerca da atuação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), que acompanhará a execução de mais uma etapa do Projeto de Desenvolvimento Sócio Territorial (PDST) do Bosque das Arvores.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 581/2022 - 05/07/2022 - Requer informações acerca das condições da lagoa do Parque dos Jacarandás, neste município.

Nº 572/2022 - 29/06/2022 - Requer informações acerca do “Centro de Referência da Mulher” do município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 569/2022 - 28/06/2022 - Requer informações acerca do Conselho da Juventude do município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 562/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca de contratação de médico cirurgião em favor da Saúde em nosso Município.

Nº 552/2022 - 24/06/2022 - Requer informações acerca do fornecimento da suplementação de sulfato ferroso às crianças e mulheres do nosso município.

Nº 514/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca das ações municipais de enfrentamento ao alto índice de pessoas/famílias vítimas da fome, de acordo com atual pesquisa.

Nº 511/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca da taxa de desemprego entre as mulheres, inclusive pós-pandemia Covid-19, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 510/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca dos dados sobre a violência contra as mulheres no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 509/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca da existência e funcionamento do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 508/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca do índice de desenvolvimento da Educação Básica no município de Santa Bárbara d´Oeste,

Nº 491/2022 - 08/06/2022 - Requer informações acerca do alto número de Absenteísmo pertinente às consultas médicas e atendimentos agendados no âmbito Municipal e quais casos este abrange, dados apresentados na última Audiência Pública da Saúde realizada na Câmara Municipal pela Secretaria de Saúde do Município.

Nº 490/2022 - 07/06/2022 - Requer informações acerca da possibilidade de viabilização do projeto “Casa SP Afro Brasil” neste município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 469/2022 - 31/05/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de GIOVANNA GERLACH.

Nº 447/2022 - 25/05/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de FERNANDA GABRIELA DA SILVA CABRAL.

Nº 440/2022 - 23/05/2022 - Requer informações acerca das imunizações contra a Covid-19, especialmente dos jovens do nosso município.

Nº 409/2022 - 12/05/2022 - Requer informações sobre as medidas e ações que estão programadas pelo município nos dias intensos de frio, previstos para a próxima semana.

Nº 368/2022 - 28/04/2022 - Requer informações acerca do encerramento do contrato da empresa prestadora de serviços terceirizados “Nativa Gestão e Assessoria Eirele” contratada para o atendimento educacional à crianças no município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 357/2022 - 20/04/2022 - Requer informações acerca das ações municipais de combate à Dengue.

Nº 337/2022 - 11/04/2022 - Requer informações acerca das condições do esgoto no bairro Cruzeiro do Sul, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 292/2022 - 24/03/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA TINELLI FORTI, ocorrido em 21 de março do corrente ano.

Nº 257/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 207/2022 - 14/02/2022 - Requer informações acerca da obra que está sendo realizada na rotatória do Bairro Sartori, próxima a sede da Secretaria do Meio Ambiente do município.

Nº 197/2022 - 10/02/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lourenço Luiz Neves, ocorrido em 09 de fevereiro do corrente ano.

Nº 140/2022 - 03/02/2022 - Requer informações acerca da interdição parcial de viaduto na Rodovia Luiz de Queiroz, SP-304, na altura do km 139.

Nº 137/2022 - 02/02/2022 - Requer informações acerca dos serviços de UTI MÓVEL em favor dos pacientes do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 93/2022 - 30/01/2022 - Requer informações acerca de programas de conscientização nos Estabelecimentos de Ensino do Município e nas Unidades Básicas de Saúde do Município sobre a Saúde Bucal.

Nº 92/2022 - 30/01/2022 - Requer informações acerca da proibição do uso do cerol em pipas, papagaios e similares no município, e, especialmente, informações concernentes à conscientização dos alunos nas instituições de ensino do município contra o uso do instrumento cortante.

Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.

Nº 83/2022 - 27/01/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jovem GABRIEL MODENESI.

Nº 72/2022 - 25/01/2022 - Requer informações acerca do benefício “Cartão Alimentação” oferecido pelo Poder Público Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação em favor dos alunos de escolas públicas no período da suspensão das aulas escolares em decorrência da pandemia COVID-19.

Nº 965/2021 - 08/12/2021 - Requer informações acerca da Estação de Esgoto localizada a rua Argeu Egídio dos Santos, atrás do Condomínio Jade, neste município.

Nº 938/2021 - 24/11/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO SCUDELER.

Nº 928/2021 - 19/11/2021 - Manifesta aplauso às “doulas”, voluntárias pelo generoso e nobre trabalho com as gestantes e parturientes.

Nº 920/2021 - 18/11/2021 - Requer informações acerca do CENTRO COMUNITÁRIO do bairro 31 de Março, no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 901/2021 - 03/11/2021 - Reitera o pedido de informações acerca da Gestão e da Segurança nos Ecopontos municipais em atenção ao Termo de Colaboração/Parceria de nº 85/2018 firmado entre o Município de Santa Bárbara d`Oeste e a pessoa jurídica vencedora de Chamamento Público “Instituto de Pesquisa e Reaproveitamento de Resíduos Sólidos – INPRRES”. Sobre resposta ao Requerimento nº 821/2021.

Nº 892/2021 - 27/10/2021 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.207/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra a Covid-19, no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 870/2021 - 19/10/2021 - Requer informações acerca de atendimentos emergenciais às famílias (especialmente em finais de semana e/ou feriados) através ações municipais de combate à fome e à pobreza em Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 869/2021 - 18/10/2021 - Requer informações acerca dos Conselhos Municipais de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 868/2021 - 18/10/2021 - Requer informações acerca da Coleta Seletiva em atenção ao Meio Ambiente no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 857/2021 - 07/10/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora NADIR CARDOSO FALCADE, ocorrido aos 02 dias do mês outubro do corrente ano, com 74 anos de idade.

Nº 836/2021 - 01/10/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Jaine Aparecida Filho Rocha, ocorrido aos 30 de setembro deste ano, com 25 anos de idade.

Nº 821/2021 - 24/09/2021 - Requer informações acerca da Gestão e da Segurança nos Ecopontos municipais em atenção ao Termo de Colaboração/Parceria de nº 85/2018 firmado entre o Município de Santa Bárbara d`Oeste e a pessoa jurídica vencedora de Chamamento Público “Instituto de Pesquisa e Reaproveitamento de Resíduos Sólidos – INPRRES”.

Nº 816/2021 - 21/09/2021 - Requer informações acerca do incentivo adicional, direito garantido aos agentes comunitários a serviço do município.

Nº 755/2021 - 30/08/2021 - Requer novas informações acerca da imunização dos munícipes contra a COVID-19 no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 754/2021 - 30/08/2021 - Requer informações acerca da migração de moradores de Santa Bárbara d`Oeste para a favela do Zincão em Americana/SP e demais assentamentos do município.

Nº 705/2021 - 11/08/2021 - Requer informações acerca dos locais de coletas de exames médicos no Município.

Nº 697/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca de Políticas Públicas Municipais voltadas a pessoas portadoras de Fibromialgia.

Nº 674/2021 - 02/08/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Odair Raymundo de Souza (Zoca), ocorrido aos 02 de agosto do corrente ano, com 69 anos de idade.

Nº 664/2021 - 29/07/2021 - Requer informações acerca da imunização dos munícipes contra a COVID-19 no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 648/2021 - 23/07/2021 - Requer informações acerca de oferecimento de transporte público aos pacientes que são submetidos a tratamentos e procedimentos médicos no município de Campinas.

Nº 646/2021 - 23/07/2021 - Requer informações acerca de Políticas Públicas em favor dos adolescentes e jovens do município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 645/2021 - 23/07/2021 - Requer informações acerca das moradias localizadas a avenida José Soares de Godoy, próximo a antiga linha do trem, no bairro Santa Inês, neste município.

Nº 625/2021 - 16/07/2021 - Requer informações acerca do fornecimento do medicamento MESALAZINA no município de em Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 619/2021 - 14/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Rita de Cássia Santos França, ocorrido aos 13 de julho deste ano.

Nº 613/2021 - 12/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Adriano Henriques Cosmo da Silva, ocorrido aos 09 de julho deste ano, com 56 anos de idade.

Nº 612/2021 - 12/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do radialista Jairo Camargo Neves, ocorrido aos 11 de julho deste ano, com 77 anos de idade.

Nº 611/2021 - 08/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Natale do Prado, ocorrido aos 05 de julho deste ano, com 59 anos de idade.

Nº 610/2021 - 08/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Luzia Edina Nazato Domingues de Oliveira, ocorrido aos 06 de julho deste ano, com 71 anos de idade.

Nº 609/2021 - 08/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Isaias Antonio Batista Gomes, ocorrido aos 06 de julho deste ano, com 53 anos de idade.

Nº 602/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca do atendimento as pessoas, especialmente as crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual ou demandas comportamentais no município de Santa Bárbara d `Oeste.

Nº 601/2021 - 05/07/2021 - Manifesta aplauso à “PEQUENOS PASSOS” Espaço Terapêutico e toda a sua equipe.

Nº 582/2021 - 28/06/2021 - Requer informações acerca das ações municipais de combate à fome e enfrentamento a extrema pobreza em Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 569/2021 - 23/06/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora FRANCISCA VERIDIANO EUZÉBIO, ocorrido aos 21 dias do mês de junho do corrente ano, com 88 anos de idade.

Nº 568/2021 - 23/06/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor EDÍLSON JOSÉ BOSCHIERO, ocorrido aos 18 dias do mês de junho do corrente ano, com 54 anos de idade.

Nº 567/2021 - 23/06/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor ADIEL ROCHA, ocorrido aos 19 dias do mês de junho do corrente ano, com 57 anos de idade.

Nº 521/2021 - 15/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Representação de acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 502/2021 - 11/06/2021 - Requer informações sobre o protocolo de tratamento da endometriose neste município.

Nº 495/2021 - 08/06/2021 - Requer informações acerca das Parcerias Público Privadas firmadas pelo município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 494/2021 - 07/06/2021 - Requer informações acerca da situação dos IMIGRANTES que se encontram no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 491/2021 - 01/06/2021 - Requer informações acerca da abordagem social e acolhimento de moradores de rua no âmbito municipal.

Nº 476/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca da disponibilização do trabalho das DOULAS nas Unidades Básicas de Saúde/Maternidades do município de Santa Bárbara d `Oeste.

Nº 457/2021 - 24/05/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Feliciano, ocorrido aos 20 de maio deste ano, com 64 anos de idade.

Nº 449/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca da fiscalização a empresas que atuam com produtos químicos no município.

Nº 448/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das crianças e adolescentes diagnosticados com câncer e seu direito a Educação, no âmbito municipal.

Nº 403/2021 - 12/05/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do professor Dorival Moreno Júnior, ocorrido em 07 de maio do corrente ano.

Nº 402/2021 - 12/05/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Aparecido Bueno, ocorrido em 02 de maio do corrente ano.

Nº 409/2021 - 10/05/2021 - Requer informações acerca da construção das moradias para o Programa “Vida Longa”, neste município.

Nº 362/2021 - 29/04/2021 - Requer informações/mapeamento da imunização dos munícipes contra a COVID-19 em cada bairro que compõe o município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 332/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca da estrutura do Setor de Saúde do município de Santa Bárbara d`Oeste, conforme especifica.

Nº 331/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca das medidas tomadas pelo Departamento de Água e Esgoto do município acerca da prevenção contra o vírus Covid-19 e a segurança de seus colaboradores em razão da pandemia.

Nº 328/2021 - 22/04/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento às famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica no município de Santa Bárbara d’Oeste- “ Comissão de Enfrentamento à Miséria e à Extrema Pobreza”.

Nº 270/2021 - 29/03/2021 - Requer estudo técnico para viabilizar a inclusão de um estacionamento privativo para que os servidores do pronto socorro do Hospital Dr. Afonso Ramos, Jardim Esmeralda, neste município, possam estacionar seus veículos em horário de trabalho.

Nº 269/2021 - 29/03/2021 - Requer informações acerca das crianças e adolescentes que se encontram nas Instituições de Acolhimento do município, especialmente no que se refere aos atendimentos psicológicos dessas crianças e adolescentes no âmbito municipal.

Nº 231/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca de atendimentos realizados por profissionais da Fisioterapia gratuitamente neste município.

Nº 203/2021 - 03/03/2021 - Requer informações acerca de oferecimento de transporte público para jovens estudantes do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 202/2021 - 03/03/2021 - Requer informações acerca de políticas públicas contra violações de direitos a crianças e adolescentes neste município.

Nº 170/2021 - 22/02/2021 - Requer informações acerca da postura que Poder Público Municipal tomara em favor dos estudantes acerca do fechamento da Universidade Metodista de Piracicaba, Campus Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 163/2021 - 18/02/2021 - Requer informações acerca da “Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres” do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 150/2021 - 16/02/2021 - Requer informações acerca de agendamento de consultas médicas e apresentação de documentação para viabilizar as referidas, neste município.

Nº 149/2021 - 16/02/2021 - Requer informações sobre dados do bairro Bosque das Árvores a fim de construção de Políticas Públicas especificas para aquela região.

Nº 148/2021 - 16/02/2021 - Requer informações acerca da Segurança nas escolas municipais do município.

Nº 137/2021 - 16/02/2021 - Requer informações acerca do tema “pobreza menstrual” de mulheres e meninas em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 119/2021 - 08/02/2021 - Requer informações acerca do imóvel localizado na Rua da Benignidade ao lado do nº 453, Vista Alegre, neste município.

Nº 118/2021 - 08/02/2021 - Requer informações referentes à regularização fundiária/escrituras dos Bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Beira Rio I e Beira Rio II.

Nº 117/2021 - 08/02/2021 - Requer informações acerca de acidentes ocorridos com animais peçonhentos, em especial de escorpiões, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 77/2021 - 27/01/2021 - Requer informações acerca do trabalho do Educador Social no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 75/2021 - 26/01/2021 - Requer informações acerca de soltura de fogos de artificio com poluição sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 74/2021 - 25/01/2021 - Requer informações acerca dos atendimentos a mulheres vítimas de violência no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 61/2021 - 21/01/2021 - Requer informações acerca do Projeto “Aluguel Social”, ofertado através do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 54/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca de atendimento a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 16/2021 - 11/01/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização Contra a COVID-19, em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 15/2021 - 11/01/2021 - Requer informações acerca da vacinação contra o covid-19 no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 14/2021 - 11/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da professora Adriana Cristina da Silva.

Substitutivos (1)

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 214/2021 - 21/07/2023 - Ementa: Dispõe sobre a política de atenção social aos moradores do município de Santa Bárbara d’Oeste que exercem o ofício como agentes de recicláveis e dá outras providências.