Projeto de Lei Nº 131/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06770/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/11/2025 | 684,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 23/09/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 23/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 24/09/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/09/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 344
Resposta: 24/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 208
Resposta: 24/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2493/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 | 12/09/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 | 18/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 | 26/09/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Autógrafo Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 | 22/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4730 | 07/11/2025 |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho.
Autoria: JOI FORNASARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado