Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/10/2025
Autoria: KIFU
Assunto: 38ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/10/2025 | 207,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 94/2025 - 01/08/2025
Assunto: “Institui o Selo “Comunidade Amiga dos Pets, no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
Autoria: ESTHER MORAES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 26/09/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - “Institui o Selo “Comunidade Amiga dos Pets, no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 98/2025 - 05/08/2025
Assunto: “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: ARNALDO ALVES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 26/09/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - 01/04/2025
Assunto: Dispões sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CABO DORIGON, ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 95/2025 - 01/08/2025
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o "Dia Municipal do Flashback", a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 131/2025 - 09/09/2025
Assunto: “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Autoria: JOI FORNASARI, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - 26/09/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Moção Nº 322/2025 - 07/10/2025
Assunto: Manifesta Aplauso ao Projeto “Palavra – Esporte – Vida”, idealizado e executado por Marcelo Luís de Souza Ferreira, bem como às atletas Isabelly Bulhões Máximo da Silva e Maria Eduarda Oliveira dos Santos, pela destacada atuação e conquistas alcançadas no campeonato “Katana Cup” de Jiu-Jitsu, realizado em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 323/2025 - 09/10/2025
Assunto: “Aplaude ao Tenente Antônio Carlos Brustolin, comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança e ao bem-estar da população barbarense.”
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 324/2025 - 09/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Renata Gomes Almeida Moreira conhecida como Soldado PM Renata, por ter sido escolhida como “Ocorrência Destaque do mês de Setembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 325/2025 - 09/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Antônio Livon Alves Junior conhecido como Soldado PM Livon, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Setembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 326/2025 - 09/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso aos profissionais que atuam na Escola Estadual Comendador Américo Emilio Romi, em reconhecimento ao comprometimento e dedicação de toda a equipe escolar.
Autoria: CABO DORIGON, ARNALDO ALVES, KIFU
Moção Nº 327/2025 - 09/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Policial Militar Gisele Soares, conhecida como Cabo PM Soares, por ter efetuado a prisão de dois indivíduos por furto no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 328/2025 - 09/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Daniel Silva Almeida, conhecido como Soldado PM Almeida, por ter efetuado a prisão de dois indivíduos por furto no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 329/2025 - 09/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Laura Sorgi Gasparin Galego Garcia, conhecida como Soldado PM Sorgi, por ter sido escolhida como “Policial do mês de Setembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 331/2025 - 10/10/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Comandante da Guarda Civil Municipal para que seja avaliada a possibilidade de intensificar o policiamento ostensivo no bairro Jardim Fernando Mollon.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 332/2025 - 10/10/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar para que seja avaliada a possibilidade de intensificar o policiamento ostensivo no bairro Jardim Fernando Mollon.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 333/2025 - 10/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Centro de Treinamento Green Force Academias.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 334/2025 - 10/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela realização do evento “União e Nada Mais” e pelo início de uma nova era administrativa e esportiva no clube, reafirmando seu compromisso com a excelência na gestão, o fortalecimento institucional e a valorização de suas raízes junto à comunidade.
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, KIFU, JUCA BORTOLUCCI, WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 335/2025 - 10/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Igreja Evangélica Jesus é a Fonte de Vida, por seu segundo aniversário e relevante atuação espiritual e social na comunidade.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 336/2025 - 13/10/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e à Secretaria Estadual de Educação, para que sejam executadas melhorias na Escola Estadual Profª Guiomar Dias da Silva, do bairro Planalto do Sol, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 337/2025 - 13/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao projeto Estante Mágica na Língua Inglesa, idealizado pela professora Karime Guarnieri, da Escola Estadual Prof. Ulisses de Oliveira Valente.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 338/2025 - 13/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso à realização da 10ª edição da Maschion Fest, promovida por “Fiote”, proprietário da Barbearia Maschion, em comemoração ao aniversário do estabelecimento.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 339/2025 - 14/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Igreja Pentecostal Vida Eterna em Cristo, por seu segundo aniversário e por sua relevante atuação espiritual e social junto à comunidade barbarense.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 600/2025 - 14/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca da obra em área ao lado do Condomínio Residencial Jóias de Santa Bárbara, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 601/2025 - 14/10/2025
Assunto: Requer informações sobre a lacuna no atendimento público voltado ao bem-estar animal e à segurança da população, nos finais de semana, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 602/2025 - 15/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes sobre a manutenção da estrutura da ponte localizada no bairro San Marino (rua Lyrio Portella Fontes), neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 603/2025 - 17/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca do atraso nos pagamentos de médicos que atuam nos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano, bem como providências quanto à demora no atendimento.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 604/2025 - 17/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reforma e manutenção da quadra poliesportiva do bairro Dona Margarida.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 605/2025 - 17/10/2025
Assunto: Requer informações com relação a realização de pavimentação asfáltica, partindo da ponte localizada na Estrada da Cachoeira, no bairro São Joaquim, até a Estrada dos Italianos, no bairro Residencial Cachoeira.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 607/2025 - 17/10/2025
Assunto: Requer o convite ao Secretario de Saúde, Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento dos médicos da rede municipal de saúde.
Autoria: CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, FELIPE CORÁ, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 608/2025 - 17/10/2025
Assunto: Solicita informações e providências com relação aos salários atrasados há mais de 100 dias dos médicos do Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos e PS Edson Mano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 609/2025 - 17/10/2025
Assunto: Solicita informações e providências com relação ao atraso no repasse do programa Bolsa-Creche à Escola Todo Tom.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 610/2025 - 17/10/2025
Assunto: Requer informações sobre a quantidade de hidrômetros instalados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 611/2025 - 20/10/2025
Assunto: Requer o convite a Secretária da Fazenda , Paula Fernanda Marchesin de Mori , para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento da Bolsa Creche da rede municipal de educação.
Autoria: CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, FELIPE CORÁ, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 612/2025 - 20/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das condições de zeladoria e manutenção do Parque dos Ipês.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 613/2025 - 20/10/2025
Assunto: Requer informações sobre planejamento e ações visando conter as erosões do córrego Mollon, principalmente no trecho entre os bairros Laranjeiras, San Marino e Conjunto habitacional dos Trabalhadores.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 614/2025 - 20/10/2025
Assunto: Requer informações sobre dias e horários da coleta de lixo nos bairros da Zona Leste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 615/2025 - 20/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos recursos utilizados para custear o Festival Raízes de Santa Bárbara 2025.
Autoria: CABO DORIGON