Projeto de Lei Nº 98/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05851/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/08/2025 | 201 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 07/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 07/08/2025
Objetivo: a pedido
Complemento: Retorno para envio à Diretoria Legislativa.
Resposta: 08/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 08/08/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 12/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 19/08/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/08/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 299
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 175
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2404/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 06/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 07/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 26/09/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
|
| Lei Ordinária Nº 4735 | 28/11/2025 |
Institui o mês ‘Agosto Dourado’, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: ARNALDO ALVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado