Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Data: 26/09/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/10/2025 | 221,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2025 | 05/08/2025 | “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |