Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 04/11/2025
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:13
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE, JOÃO MOYSÉS
Votações
Projeto de Lei Nº 77/2025 - Legislativo
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3895 de 09 de dezembro de 2016.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2025 - Legislativo
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Supressiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza a transferência de recursos financeiros, na modalidade de parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, às Associações de Pais e Mestres - APMs das unidades escolares da Rede Municipal contempladas como "Prêmio Excelência Educacional', no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos SP, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 162/2025 - Legislativo
Autoria: JEOVÁ APARECIDO RAMOS CARNAVALLI
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do evento “Festa das Crianças Praça da Migração” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta Apelo à Guarda Municipal e a 2ª Cia da Policia Militar para intensificação de patrulhamento no Bairro Jardim Vila Rica neste Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Educação, para reconstrução e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Gemma Vasconcelos Camargo Capello, localizada no bairro Parque Rochelle, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta aplauso ao jornalista Will Magri, conhecido como “Repórter do Povo”, pelo destaque de sua atuação no jornalismo humano e engajado em Americana e região, e pela conquista da marca de 100 mil seguidores em suas redes sociais.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta Moção de Aplauso ao servidor Aureliano Silveira Vieira, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre a deficiência na coleta de lixo no bairro San Marino e em todo o município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Requer informações sobre o custo da obra de implantação do bolsão de estacionamento na Avenida São Paulo.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: JEOVÁ APARECIDO RAMOS CARNAVALLI
Assunto: Requer informações sobre a reforma e revitalização da Praça Henrique Correia, localizada entre a Rua do Linho, Algodão, Amendoim e Avenida do Comércio, no bairro Cidade Nova.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: JEOVÁ APARECIDO RAMOS CARNAVALLI
Assunto: Requer informações sobre retomada das obras de benfeitorias junto a Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer informações detalhadas sobre os cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao trânsito da Avenida dos Bandeirantes, em frente à ABE – Casa da Criança.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto a terraplanagem que vem ocorrendo no loteamento próximo à represa de captação do Santa Alice.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à instalação de lombada em frente à Escola Profª Romana de Oliveira Salles Cunha, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao Bloco 105, Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o trabalho de Agentes Comunitários nas UBSs do nosso município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4098/2019, que equipara as pessoas com fissura lábio palatina e/ou anomalias craniofaciais às pessoas com deficiência, e sobre o funcionamento do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias competentes acerca das condições de trabalho, estrutura e demandas do Conselho Tutelar do Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Solicita informações e providências referentes à alteração da sinalização de trânsito na Rua Dante Tortelli, esquina com a Rua João Lino, na área central da cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca da iniciativa do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em assumir, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), os prédios abandonados localizados no Parque Olaria, em Santa Bárbara d’Oeste, que serão demolidos para dar lugar à construção de moradias de interesse social destinadas a famílias de baixa renda.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a contratação da empresa Consórcio Santa Bárbara, responsável pelo serviço de coleta de lixo domiciliar no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...