Requerimento Nº 640/2025
Data: 30/10/2025
Protocolo: 08024/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4098/2019, que equipara as pessoas com fissura lábio palatina e/ou anomalias craniofaciais às pessoas com deficiência, e sobre o funcionamento do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 31/10/2025 | 208,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 640/2025 | 24/11/2025 |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4098/2019, que equipara as pessoas com fissura lábio palatina e/ou anomalias craniofaciais às pessoas com deficiência, e sobre o funcionamento do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ementário | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES
Resultado: ...