Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/11/2025
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 40ª R.O.
Matérias
Projeto de Lei Nº 77/2025 - 24/06/2025
Assunto: Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3895 de 09 de dezembro de 2016.
Autoria: RONY TAVARES
Projeto de Lei Nº 98/2025 - 05/08/2025
Assunto: “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: ARNALDO ALVES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 26/09/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Moção Nº 352/2025 - 22/10/2025
Assunto: Manifesta Apelo à Guarda Municipal e a 2ª Cia da Policia Militar para intensificação de patrulhamento no Bairro Jardim Vila Rica neste Município.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 354/2025 - 24/10/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Educação, para reconstrução e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Gemma Vasconcelos Camargo Capello, localizada no bairro Parque Rochelle, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 355/2025 - 28/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao jornalista Will Magri, conhecido como “Repórter do Povo”, pelo destaque de sua atuação no jornalismo humano e engajado em Americana e região, e pela conquista da marca de 100 mil seguidores em suas redes sociais.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 357/2025 - 28/10/2025
Assunto: Manifesta Moção de Aplauso ao servidor Aureliano Silveira Vieira, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 629/2025 - 28/10/2025
Assunto: Requer informações sobre a deficiência na coleta de lixo no bairro San Marino e em todo o município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 630/2025 - 28/10/2025
Assunto: Requer informações sobre o custo da obra de implantação do bolsão de estacionamento na Avenida São Paulo.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 631/2025 - 29/10/2025
Assunto: Requer informações sobre a reforma e revitalização da Praça Henrique Correia, localizada entre a Rua do Linho, Algodão, Amendoim e Avenida do Comércio, no bairro Cidade Nova.
Autoria: JEOVÁ APARECIDO RAMOS CARNAVALLI
Requerimento Nº 632/2025 - 29/10/2025
Assunto: Requer informações sobre retomada das obras de benfeitorias junto a Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola.
Autoria: JEOVÁ APARECIDO RAMOS CARNAVALLI
Requerimento Nº 633/2025 - 29/10/2025
Assunto: Requer informações detalhadas sobre os cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 634/2025 - 30/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao trânsito da Avenida dos Bandeirantes, em frente à ABE – Casa da Criança.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 635/2025 - 30/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto a terraplanagem que vem ocorrendo no loteamento próximo à represa de captação do Santa Alice.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 637/2025 - 30/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à instalação de lombada em frente à Escola Profª Romana de Oliveira Salles Cunha, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 638/2025 - 30/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao Bloco 105, Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 639/2025 - 30/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o trabalho de Agentes Comunitários nas UBSs do nosso município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 640/2025 - 30/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4098/2019, que equipara as pessoas com fissura lábio palatina e/ou anomalias craniofaciais às pessoas com deficiência, e sobre o funcionamento do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 641/2025 - 31/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias competentes acerca das condições de trabalho, estrutura e demandas do Conselho Tutelar do Município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 642/2025 - 03/11/2025
Assunto: Solicita informações e providências referentes à alteração da sinalização de trânsito na Rua Dante Tortelli, esquina com a Rua João Lino, na área central da cidade.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 644/2025 - 04/11/2025
Assunto: Requer informações acerca da iniciativa do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em assumir, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), os prédios abandonados localizados no Parque Olaria, em Santa Bárbara d’Oeste, que serão demolidos para dar lugar à construção de moradias de interesse social destinadas a famílias de baixa renda.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 645/2025 - 04/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a contratação da empresa Consórcio Santa Bárbara, responsável pelo serviço de coleta de lixo domiciliar no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 646/2025 - 04/11/2025
Assunto: Requer informações e providências acerca do Boletim de Ocorrência nº QE3014-1/2025, sobre possível aplicação de medicamento vencido no Pronto-Socorro “Dr. Afonso Ramos”, localizado na zona leste do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 647/2025 - 04/11/2025
Assunto: Requer informações e ciência sobre sinalização de trânsito danificada (placa de “PARE”) na Rua Alfredo Contato, altura do nº 850, Jardim São Fernando.
Autoria: FELIPE CORÁ