Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Tipo: Supressiva
Data: 26/09/2025
Protocolo: 07173/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 26/09/2025 | 266,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 98/2025 | 05/08/2025 | “Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado