Lei Ordinária Nº 4735
Data: 28/11/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Institui o mês ‘Agosto Dourado’, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4735 de 2025 | .html | 01/12/2025 | 36,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2025 | 05/08/2025 |
“Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: ARNALDO ALVES |