Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025
Tipo: Vereador
Data: 01/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02644/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON
Coautoria: ESTHER MORAES
Assunto: Dispões sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/04/2025 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 23/04/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 29/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 02/06/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/06/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 208
Resposta: 02/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 24/06/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 124
Resposta: 25/06/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/06/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2215/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 | 02/04/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Dispões sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 | 23/04/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Dispões sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Dispões sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Dispões sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Dispões sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 17/10/2025 |
Dispõe sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado