Decreto Legislativo Nº 26/2025
Data: 17/10/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: KIFU
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 | 01/04/2025 |
Dispões sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CABO DORIGON, ESTHER MORAES |