Projeto de Lei Nº 95/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05784/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o "Dia Municipal do Flashback", a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/08/2025 | 194,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 07/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 27/08/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/08/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 306
Resposta: 02/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 184
Resposta: 02/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2427/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 04/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui e inclui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o "Dia Municipal do Flashback", a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 07/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui e inclui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o "Dia Municipal do Flashback", a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 21/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui e inclui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o "Dia Municipal do Flashback", a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4731 | 07/11/2025 |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o ‘Dia Municipal do Flashback’.
Autoria: ESTHER MORAES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado