Lei Ordinária Nº 4731
Data: 07/11/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o ‘Dia Municipal do Flashback’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4731 de 2025 | .html | 14/11/2025 | 36,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 01/08/2025 |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o "Dia Municipal do Flashback", a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
Autoria: ESTHER MORAES |