Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2025
Data: 26/09/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 26/09/2025 | 262,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 131/2025 | 09/09/2025 | “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”. |