Lei Ordinária Nº 4758
Data: 07/01/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Cria a Campanha ‘Cuidando de Quem Educa’ de apoio psicossocial aos educadores da rede pública municipal de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4758 de 2026 | .html | 12/01/2026 | 38,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 156/2025 | 17/10/2025 |
Cria a Campanha “CUIDANDO DE QUEM EDUCA” de apoio psicossocial aos educadores da rede pública municipal de ensino.
Autoria: ESTHER MORAES |