Projeto de Lei Nº 174/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08437/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho).”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/11/2025 | 197,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 12/01/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/01/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 4
Resposta: 12/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 12/01/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 12/01/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 15/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 174/2025 | 19/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 174/2025 - “Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho).”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2025 | 19/11/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 174/2025 - “Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho).”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2025 - “Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho).”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 174/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2025 - “Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho).”
Autoria: Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo |
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| Autógrafo Nº 52/2026 ao Projeto de Lei Nº 174/2025 | 02/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2025 - “Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho).”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARECA DO ESPORTE, RONY TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: Aprovado